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Dispõe sobre a contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã D’Oeste RO, na forma e condições que especifica.

Dispõe sobre alteração do código tributário municipal do município de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências.

Dispõe regularização fundiária de área urbana no âmbito do município e expedição do Título de Domínio e da outras providencias.

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Dispõe sobre a redução de taxas para regularização de edificação e emissão do habite-se, para as construções edificadas e não regularizadas até 31/12/2012.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre à abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro/ recursos vinculado.

Dispõe Sobre Política Municipal de Saneamento Básico de Itapuã do Oeste - RO e dá outras providências.

Modifica o título da Subseção II, da Subseção IV e os arts. 73, 74, da Lei da Complementar nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste.

Modifica o título da Subseção I o art. 69 da Lei da Complementar nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Modifica o artigo 136 da Lei nº. 127/2015 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Expansão do Perímetro Urbano, Como de Especial Interesse Social, para fins de Regularização Urbanística e Fundiária, Destinado ao Setor industrial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do município de Itapuã do Oeste - RO, referente ao exercício financeiro de 2018 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública do município de Itapuã do Oeste – RO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da lei municipal nº 602 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal ratificar o contrato do consórcio intermunicipal da região centro leste de rondônia-cimcero, originado do protocolo de intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, bem como de sua 1ª alteração e a participação do municípiode itapuã do oeste-ro, no cimcero – consórcio intermunicipal da região centro leste de rondônia, através de assinatura de contratos de programa e contratos de rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre à abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuã do Oeste – RO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso – ITBI e dá outras providências.

Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição de melhoria – CM e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição de custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.

Institui o novo Código Tributário do Município de Itapuã do Oeste – RO.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre as taxas municipais e dá outras providências.

Dá Nova redação ao §2º do At. 95 da resolução nº 001/2010 e dá outras providências.

Cria o parágrafo único ao Art. 105 da resolução nº 001/2010 (RI) e dá outras providências.

Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis nos termos e moldes do relatório anexo em 23 (vinte e três) laudas 02 (duas) do relatório exclusivo e 21 (vinte e uma) de fotos e dá outras providências.

Dá baixa no patrimônio dos bens inservíveis de nº 053, 0087, 094, 104,b 111, 307, 245, 249, 246, 346, 341, 446, 494, 402, 311, 283, 447, 445 e 444, e dá outras providências.

Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica do Município de Itapuã do Oeste – RO.