Logo Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2017

Número

4

Data de Apresentação

29/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria no município de Itapuã do Oeste-RO, o programa escola aberta, para promover o sistema inclusivo de extensão universitária pública e privadas, conforme preconiza a lei 9394/96 – art. 43, VII – art. 44, III, IV, – art. 50, que atenda cursos livres, modulares, educação a distância e semipresenciais que tenham caráter de interiorização, escolarização e inclusão social.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI