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i 1/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja arrumado o Viradouro para o retorno do Ônibus escolar na linha Providencia pra atender aos nossos alunos na área rural.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original
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i 2/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação para realizar recuperação das estradas vicinais das linhas B-40 A e C, linha 115 até divisa com Alto Paraíso, e travessão 115 e 120.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Itamar José Felix
Texto Original
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i 3/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja colocado quebra molas nas ruas e avenidas.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original
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i 4/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja arrumado aquela estrada no setor chacareiro linha 616.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original
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i 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja redenominado a avenida japiim, que irá dar acesso á ponte do Rio Jamari (em construção), para á (Avenida Elizeu Alves Ribeiro).
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Itamar José Felix
Texto Original
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i 6/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja denominada a ponte do Rio Jamari (em finalização), que dará acesso á linha B-40 e adjacências, De "PONTE VELHO DO RIO", em Homenagem ao SR. Durvalino Apolinário da Cunha.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Itamar José Felix
Texto Original
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i 7/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja denominado o nome da Feira Municipal para o nome do saudoso pioneiro (José da Conceição) Popular (CHIMARÃO).
E a revitalização e pintura geral da referida feira.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Itamar José Felix
Texto Original
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i 8/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja retirado os tocos com uma patrola na estrada da Embratel na linha Jatuarana.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Rute Alves Pereira Pacheco
Texto Original
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i 9/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja construídos quebra-molas na estrada da ponte que dá acesso a ponte "Velho do Rio".
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Ivan Carlos Tenório Oliveira
Texto Original
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i 10/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja denominado a UBS 1, na avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, para o nome de (UBS Edson Cavalheiro).
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Adnilson Alves Vieira
Texto Original
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i 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação que seja denominado a UBS 04, na rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, para o nome de (UBS Jacir Boni).
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Adnilson Alves Vieira
Texto Original
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo das contratações emergenciais realizadas e autorizadas através das leis nº 683/12/2018 e 139/03/2019, que versa sobre contratação temporária de profissionais para atender as necessidades emergenciais das secretarias municipais, e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria de trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de 01 Profissional Nutricionista para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração do quando de funções gratificadas FG da secretaria municipal de saúde relacionado a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n° 554 de 14 de novembro de 2015, quanto ao valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original
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