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Resultados

i 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja arrumado o Viradouro para o retorno do Ônibus escolar na linha Providencia pra atender aos nossos alunos na área rural.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original

i 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para realizar recuperação das estradas vicinais das linhas B-40 A e C, linha 115 até divisa com Alto Paraíso, e travessão 115 e 120.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Itamar José Felix
Texto Original

i 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja colocado quebra molas nas ruas e avenidas.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original

i 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja arrumado aquela estrada no setor chacareiro linha 616.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Dejesus Aparecido Ramos
Texto Original

i 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja redenominado a avenida japiim, que irá dar acesso á ponte do Rio Jamari (em construção), para á (Avenida Elizeu Alves Ribeiro).

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Itamar José Felix
Texto Original

i 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja denominada a ponte do Rio Jamari (em finalização), que dará acesso á linha B-40 e adjacências, De "PONTE VELHO DO RIO", em Homenagem ao SR. Durvalino Apolinário da Cunha.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Itamar José Felix
Texto Original

i 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja denominado o nome da Feira Municipal para o nome do saudoso pioneiro (José da Conceição) Popular (CHIMARÃO). E a revitalização e pintura geral da referida feira.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Itamar José Felix
Texto Original

i 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja retirado os tocos com uma patrola na estrada da Embratel na linha Jatuarana.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Rute Alves Pereira Pacheco
Texto Original

i 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja construídos quebra-molas na estrada da ponte que dá acesso a ponte "Velho do Rio".

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Ivan Carlos Tenório Oliveira
Texto Original

i 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja denominado a UBS 1, na avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, para o nome de (UBS Edson Cavalheiro).

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Adnilson Alves Vieira
Texto Original

i 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação que seja denominado a UBS 04, na rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, para o nome de (UBS Jacir Boni).

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Adnilson Alves Vieira
Texto Original

PL 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 2/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 3/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 4/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 5/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 6/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 7/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 8/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 9/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação de prazo das contratações emergenciais realizadas e autorizadas através das leis nº 683/12/2018 e 139/03/2019, que versa sobre contratação temporária de profissionais para atender as necessidades emergenciais das secretarias municipais, e da outras providencias.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 10/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 11/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 12/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 13/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria de trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 14/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema Único de Saúde do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 15/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 16/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 17/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 18/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 19/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 20/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 21/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 22/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 23/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 24/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 25/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 26/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de 01 Profissional Nutricionista para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 27/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do quando de funções gratificadas FG da secretaria municipal de saúde relacionado a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 28/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 554 de 14 de novembro de 2015, quanto ao valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 29/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 30/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 31/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 32/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 33/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 34/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 35/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 36/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 37/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 38/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original

PL 39/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO
Texto Original