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Solicitação de providências quanto a criação de um Projeto de Lei que estabeleça no município um REFIS

Solicitação para colocar manilha na vala em frente ao portão da escola Sossego da Mamãe, na Rua Ana Ferreira, e reduzido a saída das crianças pelo portão dos fundos.

Solicitação de equipe da obra para arrumar a ponte da linha 637.

Solicitação de reparo do banheiro da Feira Municipal.

Solicitação para que seja criado um campo de vôlei com iluminação adequada.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de profissionais para atender ás necessidades emergenciais das secretarias municipais, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

- Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do parágrafo único da lei municipal n° 600/2017 de 10 de fevereiro de 2017, que trata da contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências”

Cria o Voluntariado ao serviço público do Município de Itapuã do Oeste-RO, e dá outras

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências

Abre no Orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”

“Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”

“CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO – PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE ITAPUÃ – UFPA.”

”Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual do Município de Itapuã do Oeste/ RO – PROVE MEI estabelece normas especiais de tratamento simplificado e diferenciado e dispõe sobre o tratamento tributário dispensado á unidade de processamento da micro indústria de Itapuã - UPMI”.

‘’Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos fabricados e comercializados e o termo de cooperação técnica e da outra providência. ‘’

Altera o Art 5º §3º da lei nº 700 de 24 de Junho de 2019.

“Abre no Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”

“Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”

Abre no Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130 de 04 de maio de 2015, para definir o local de trabalho, e, para prever a gratificação por desempenho para os servidores municipais de educação e dá outras providências.

Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Abre no credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 110 da resolução n° 001/2010.

Cria parágrafo único ao art. 167 da resolução n° 001/2010.

Da nova redação ao art.41 caput e dá outras providências.

Disciplina o uso veículo da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Autoriza fazer a transferência do Automóvel Chevrolet prisma 1.0, MTLT branco, 2013/2014, álcool/gasolina, placa NDQ6517, RENAVAN 598240942, Chassi 9BGHKS69B0EG209576, de propriedade da “Câmara Municipal de Itapuã do Oeste” ao Município de Itapuã do Oeste com ônus para suas expensas e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste -RO e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo de Itapuã do oeste – ro, a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do artigo 5°, no inciso ii § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todas da constituição federal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.