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Solicitação ao Poder Executivo de aumento da altura do aterro do Igarapé conhecido por Lagoa Preta.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do sistema de controle interno no município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de impostos e taxas no âmbito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da administração pública no município de Itapuã do Oeste – RO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre alteração parcial da lei complementar nº 132/2015, que versa sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da lei 605/17 e inclui o § 4º no art. 2º da respectiva lei e da outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao município de itapuã do oeste a estabelecer, firmar e celebrar termo de cooperação, com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Municipal De Itapuã Do Oeste A Fornecer De Forma Gratuita, Material De Revestimento Primário Como; Terra, Cascalho Dentre Outros Materiais Similares Aos Munícipes Hipossuficiente E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre correção de funcionais programáticas através de abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração parcial da lei complementar nº 132/2015, que versa sobre a estrutura político-administrativa e organizacional de cargos comissionados e/ou funções de confiança da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o programa de apoio financeiro às escolas públicas municipais de Itapuã do Oeste – PROAFEM, e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera a redação da lei nº 653 de 04 de julho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuã do Oeste para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração do Art. 5º e parágrafo único da lei municipal n° 600/2017 de 10 de fevereiro de 2017, que trata da contratação de prestação de serviço autônomo de profissional médico em regime de plantão, no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde do município, em regime emergencial por excepcional interesse publico, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da lei 632/2017 que dispõe sobre o ITBI imposto sobre Transmissão Inter vivos por ato oneroso no âmbito do Município e dá outras providências.