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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 23 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

23

Data de Apresentação

14/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_n_o_023-2018.docx

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Municipal De Itapuã Do Oeste A Fornecer De Forma Gratuita, Material De Revestimento Primário Como; Terra, Cascalho Dentre Outros Materiais Similares Aos Munícipes Hipossuficiente E Dá Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI