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ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 28 DE MAIO DE 2026

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO COBERTO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SAÚDE.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 935, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PARA REDEFINIR OS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEMCELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 605/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

FICA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, O DIREITO À TRANSPARÊNCIA E À INFORMAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACERCA DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS QUE ENVOLVAM ABORDAGEM DE NATUREZA RELIGIOSA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SONOROS SUAVES OU MISICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N° 13.709/2018) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021).

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPOE SOBRE A NOMEACÃO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO) DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE/RO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LEI N° 13.709/2018).

RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS REFERENTES À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026, PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.

RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS REFERENTES À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2026, PARA AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

“DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.”

“Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Ordinária.”

''DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.''

"INSTITUI E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA".

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

“DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.”

TERMO DE POSSE DO VEREADOR AILSON BASILIO GUERRA, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – EXERCÍCIO 2026.