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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 28.496,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 368.448,74, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTs 278 E 279, CAPITULO II, SESSÃO ÚNICA, DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 (REGIMENTO INTERNO)

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 017/2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 95 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDANÇA DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDANÇA DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIAS.

APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO CPF Nº 742.642.572-04; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 831 DE 14 DE JUNHO DE 2021, ACRESCENTANDO - PARÁGRAFO ÚNICO - AO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS ÁREAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZÃO, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUÇÕES, AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

DE AUTORIA DOS VEREADORES: MINÉIA DA SILVA PEREIRA, LUCAS SANTANA FIUZA, FÁBIO JÚNIOR, ROSE LOPES DOS SANTOS, AILTON JOSÉ DA SILVA E IVAN TENÓRIO. ASSUNTO: ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE RO. AUTORIA: VEREADORA, ROSE LOPES DOS SANTOS

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ.

INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL E/OU CORDÃO QUEBRA CABEÇA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIA OCULTAS E/OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA", NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ.

REGULAMENTA FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8666/93).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAÇÃO DA MARCHA DOS LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTERO.

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E OBRAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA O EXPEDIENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃDFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃDFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.