Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

07/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 831 DE 14 DE JUNHO DE 2021, ACRESCENTANDO - PARÁGRAFO ÚNICO - AO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS ÁREAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZÃO, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUÇÕES, AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

    Indexação

    Observação