1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: VEREADORA RONILVANE ALVES SANTOS (VÂNIA)
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: VEREADORA RONILVANE ALVES SANTOS (VÂNIA)
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autores: VEREADOR AILSON BASÍLIO GUERRA, VEREADOR JAIRO GOMES DE ARAUJO, VEREADORA MINÉIA DA SILVA PEREIRA VILLA
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
