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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÄ DO OESTE - RO."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO 2025, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 052/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão, fixação de valores, pagamento, e prestação de contas de diárias para vereadores e servidores em geral, a serviço ou representação do poder Legislativo.

DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

ALTERAÇÃO DO ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 005/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Ordinária.

ALTERA O ART. 21-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA."

"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA."

ESTABELECE O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.”

TERMO DE POSSE DA NONA LEGISLATURA

SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026

TERMO DE POSSE DAS COMISSÕES 2025/2026

TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°012/2025/CMIO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.