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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, TERMO DE COMPROMISSO - PAR 202002901-4- ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.983,79, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS - PROAFEM DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3650.022,15, PARA AQUISIÇÃO, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.613,89, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, INVESTIMENTOS - MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 QUE SERVIRÁ DE BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$110.282,88 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$19.099,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$58.130,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$42.000,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$5.029.759,66 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$5.029,79 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.385,45 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.00,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES.