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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$542.163,92 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS Á FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 79.166,56, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO AVALOR DE R$ 532.561,90, INVESTIMENTOS DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029,789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL), 7,525 KM, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

´´MODIFICA A LEI N°792/2020 PARA ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

AUTORIZA O COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS (PROFESSORES) QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCICIO VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)´´.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E USO DOS VEICULOS E CONTROLE DE COMBUSTIVEL E PEÇAS, NO AMBITO DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL.

CRIA O § 3º DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO N°001/2010 REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento as copias do processo de IPTU.

Parecer Jurídico referente ao uso do veiculo que atende o poder legislativo.

Solicitação de documentos.

Requerer formação de uma comissão parlamentar para apurar denuncias.

Requerimento ao senhor Prefeito Moises Cavalheiro.

Solicitação de copias de documentos.

Requerer copias de documentos.

Requerimento ao senhor procurador Joemar Antonio Basso.

Requerimento de todos os servidores que já foram imunizados para a COVID 19.

Requerimento da identificação de todos os veículos do acervo da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste.

REQUERER A COPIAS DOS SERGUINTES DOCUMENTOS:

REQUERER SE A DIGNE ENTREGA DE COPIAS DE DOCUMENTOS:

SOLICITAR AO EX° PREFEITO MUNICIPAL COPIAS FIDEDIGNAS DE INTEIRO TEOR DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, BEM COMO COLHER PARECER JURIDICO DO ´PROCURADOR DESTA CASA DE LEIS.

REQUERER EM INSTALRAR CPI REFERENTE AS GRAVES DENUCIAS PROFERIDAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI.

PROCEDER RIGOROSA APURAÇÃO QUANTO AS DENUNCIAS QUE CORREN NAS REDES SOCIAIS QUANTO AO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NEPOTISMO CRUZADO DA CAMARA PARA A PREFEITURA, ENVOLVENDO VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

REQUERER PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO RECOLHIMENTOS DOS CÃES DE RUA QUE FICAM INCOMODANDO OS USUARIOS DA FEIRA LIVRE.

REQUERER QUE FAÇA CUMPRIR OS DEMAIS EXPEDIENTES ENVIADOS POR ESTE VEREADOR QUANTO AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTOS EM CARATER DE URGENCIA BEM COMO TODIOS OS PARECERES JURIDICOS DO NOBRE PROCURAR.

REQUERER QUE FAÇA CUMPRIR O REPASSE CONSTITUCIONAL DE VALORES PARA ESTA CASA DE LEIS ATRAVES DO PODER EXECUTIVO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO EM CARATER DE URGENCIA AO GABINETE DESTE VEREADOR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS /2021

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR UMA RESPOSTA POR ESCRITO QUANTO AO REQUERIMENTO N°17/2021

REQUERER QUE SEJA MARCADO UMA REUNIÃO COM O CONTROLADOR INTERNO, CONTADOR E OS DEMAIS VEREADORES PARA SER DELIBERADO OS GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO O REPASSE CONSTITUCIONAL POR PARTE DO EXECUTIVO.

REQUERER AO SENHOR PROCURADOR JOEMAR ANTÔNIO BASSO PARA A EMISSÃO DE PARECER JURIDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 047/2021.

REQUERER AO SENHOR PROCURADOR JOEMAR ANTÔNIO BASSO PARA A EMISSÃO DE PARECER JURIDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014/2021.

REQUERER QUE SEJA FORNECIDO A ESTE VEREADOR COPIA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 29/10/2021.

ACRESCENTAR § 4º NO ARTIGO 142, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA INSTITUIR AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Termo de Posse

Termo de Posse dos Vereadores da Oitava Legislatura, 2021/2024.

CRIA O 3° DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010 REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.