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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFICIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre vedar a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados na Lei Federal N° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, em Itapuã do Oeste e outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTUIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$210.000,00, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$210.000,00, PARA CUSTEIO NA APAE E INVESTIMENO NO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOP DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL, 7,525 KM, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICA A LEI N° 792/2020 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-19 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo federal e o município de Itapuã do oeste, valor global de R$ 115.264;00 (Cento e Quinze MIL, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais).

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-09 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 30.653,00 (Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais).

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-10 Ministério da Saúde, que celebra entre o Governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 24.728,10 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos).

Projeto de Lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 255.750,81 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Um Centa vos).

Projeto de lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado embalanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 625.000;00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais)

Dispõe sobre a alteração 3° Art. 1° da Lei Municipal n°776 de 11 de setembro de 2020, que trata sobre a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica dos profissionais da educação - CACS FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 61,000,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 34.975,26, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDE DE CONVENIO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 250.740,00, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE OBRAS NO VALOR DE R$ 118.488,55, ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 65.258,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 176.000,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$418.236,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 534.739,83 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORARIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

LEITURA DO PROJETO N°044/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALO9R DE R$ 586.878,53, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NOVALOR DE R$ 250.00,00, INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DÁ SECRÉTARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$542.163,92 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS Á FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 79.166,56, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO AVALOR DE R$ 532.561,90, INVESTIMENTOS DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.