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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica o titulo da subseção I o Art. 69 da lei complementar nº 127/2015 - Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e da outras providências.

Modifica o artigo 136 da lei nº 127/2015 - Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste.

Modifica o titulo da subseção II, da Subseção IV e os art.s 73,74 da lei complementar n° 127/2015 - Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste.

"Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itapuã do Oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias."

" Fixa os Subsídios dos secretários Municipais do Município de Itapuã do oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias."

"Estabelece normas para acesso e de permanência de pessoas em estabelecimentos comerciais e de Industriais no Município de Itapuã do Oeste, em razão da pandemia causada pelo COVID.19".

" Dispõe sobre a facultatividade dos servidores Publico Municipal ativo, aposentado (inativo) E pensionista em aderir à determinação de Suspender todo o pagamento de Empréstimos consignado em folha salarial Enquanto vigente o decreto de Calamidade Publica e seus efeitos dentro do Município de Itapuã do Oeste e da outras providencias."

" Institui o Dia do Evangélico no Município de Itapuã do Oeste/RO. Lei Federal 9.093/1995 Art.2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em numero não superior a quatro, neste a sexta-feira da Paixão."

" Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância (CBO 7823-20 e da outras providencias."