Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Institui o Dia do Evangélico no Município de Itapuã do Oeste/RO. Lei Federal 9.093/1995 Art.2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em numero não superior a quatro, neste a sexta-feira da Paixão."
Indexação
Observação