Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL E/OU CORDÃO QUEBRA CABEÇA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIA OCULTAS E/OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA", NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ.
AUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TENÓRIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ.
Indexação
Observação