Leis Sancionadas nº 153 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Sancionadas
Ano
2022
Número
153
Data de Apresentação
14/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação