Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA VÂNIA ALVES SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA MULHER QUE PRODUZ COMO POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA, VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Indexação
Observação