Indicação nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA VÂNIA ALVES SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES VOLTADAS À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
Indexação
Observação