Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O DETRAN-RO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO, MEDIANTE ARTICULAÇÃO, ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO O FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação