Indicação nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO, CONTINUIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

Indexação

Observação