Comissão de Orçamentos e Finanças nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Orçamentos e Finanças
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação