Portaria nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Indexação
Observação