Projeto de Lei nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO VENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação