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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2006

Tipo de Matéria

--------- Indicação Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Autógrafo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Legislativo Anexo Requerimento Emenda Termo de Posse Resolução Portaria Regimento Interno Documentos Recebidos Atas Leis Sancionadas Decreto MOÇÃO DE APLAUSO Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde Cédula de Votação Comissão de Orçamentos e Finanças ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Unidade Atual

--------- CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CEDES - Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Saúde COF - Comissão de Orçamento e Finanças

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adnilson Alves Vieira Ailton José da Silva Airton Freitas dos Reis Amarildo Ferreira Ana Olívia de Oliveira Souza Antônio Costa Sena Antônio Eguivando Aguiar CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CEDES - Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Saúde COF - Comissão de Orçamento e Finanças Celso Souza dos Santos Claudinei Cavalheiro Claudir Silvério Câmara Municipal de Itapuã do Oeste - CMIO Dejesus Aparecido Ramos Edna Soares Gomes Eliane Silva Cardoso Enidê Barbosa Oliveira Félix Evaldo Eduardo de Lima Fernando Cesar de Maio Godoi Francisco Itamar da Costa Francisco Ramos da Costa Francisco Sales dos Reis Francisco das C. G. Arruda Fábio Junior da Silva Ferreira Gilberto Francisco de Souza Gilvan Mota dos Santos Helena M. Antunes de Maio Godói Hilberto Pascoal Pereira Ibrain Coelho Junior Itamar José Felix Ivan Carlos Tenório Oliveira Jamir Rodrigues Arco Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo Joaquim Cardoso da Silva João Carlos de Souza Juraci Marques Silva L. de Oliveira Filho Lucas Santana Fiuza Manoel Raimundo Ribeiro Marcelo Ribeiro da Silva Milton Leles Pereira Mineia da Silva Pereira Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO Miralva de Oliveira Granja Márcia Teixeira dos Santos Patrícia Serrão de Oliveira Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - PMIO Raimundo Borges Filho Roberto Carvalho M. F. Robson José M. de Oliveira Rose Lopes dos Santos Oliveira Rute Alves Pereira Pacheco Sidiney Félix Silvana Félix da Silva Sena Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO Wellington Nogueira

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