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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMPATÍVEL COM NOVA HABILITAÇÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DOS ESPAÇOS EM PRAÇA PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINAÇÃO A IGUALITÁRIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REFERENTE ÁS FUNERÁRIAS SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO.

TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RECORRÊNCIA DO FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DE OESTE- (RO) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMPATÍVEL COM NOVA HABILITAÇÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA

ALTERA O ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O BIÊNIO 2027/2028.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZÃO DE SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.