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PRT 11/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRT 12/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRT 13/2025 - Portaria
Ementa: DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRT 14/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRT 15/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PRT 16/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 17/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 18/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 19/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 20/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 21/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 22/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 03 DE MARÇO E FERIADO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 23/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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PRT 24/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PRT 25/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PRT 26/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PRT 27/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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PRT 28/2025 - Portaria
Ementa: DESIGNA PROCURADORA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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PRT 29/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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PRT 30/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PRT 31/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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PRT 33/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A PORTO VELHO-RO.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Texto Original
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PRT 34/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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PRT 35/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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PRT 36/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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PRT 37/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PRT 38/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 39/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 40/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 41/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 42/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 43/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 44/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 45/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 46/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 47/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 48/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 49/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 50/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 51/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRT 52/2025 - Portaria
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÄ DO OESTE - RO."
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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PRT 53/2025 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PRT 54/2025 - Portaria
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO 2025, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 052/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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At 1/2025 - Atas
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES 2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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At 2/2025 - Atas
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Texto Original
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At 3/2025 - Atas
Ementa: SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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At 4/2025 - Atas
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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At 5/2025 - Atas
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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At 6/2025 - Atas
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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At 7/2025 - Atas
Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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