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Altera o Art.3º da lei ordinária Nº 1048/GAB-PMIO/2023.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 828/2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO DIA 18 DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA MODIFICAR A DATA COMEMORATIVA E INCLUIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL "MARCHA PARA JESUS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLOTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DOS ESPAÇOS EM PRAÇA PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINAÇÃO A IGUALITÁRIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO A CAMPANHA "NOVEMBRINHO AZUL", DESTINADA Á PROMOÇÃO DA SÁUDE DO MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMPATÍVEL COM NOVA HABILITAÇÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA

ALTERA O ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL.

TERMO DE POSSE DA NONA LEGISLATURA

SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026

TERMO DE POSSE DAS COMISSÕES 2025/2026

TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão, fixação de valores, pagamento, e prestação de contas de diárias para vereadores e servidores em geral, a serviço ou representação do poder Legislativo.

DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

ALTERAÇÃO DO ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 005/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Ordinária.

ALTERA O ART. 21-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E III E O § 2° DO ARTIGO 8° DA RESOLUÇÃO N° 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA."

"DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA."

ESTABELECE O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a desconvocação da Sessão Extraordinária.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.

DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.