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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL

APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO -EXERCÍCIO DE 2020 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO - EXERCÍCIO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO OMAR PIRES DIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, HELEANDRO SALES DE ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ESTANDO A FRENTE DA POLÍCIA MILITAR MIRIM - PMM DE ITAPUÃ DO OESTE.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE MAIO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024

APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO -EXERCÍCIO DE 2020 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO - EXERCÍCIO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO OMAR PIRES DIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, DE ACORDO COM CADA SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.293.390,97, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 136 AO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.862,38, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.