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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÃ DO OESTE RO.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE FISCAL DE CONTRATO, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ADEQUANDO-SE AS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Á NOVA LEI DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO,

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DE FISCAL DE CONTRATO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILI-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANDRÉYA NORONHA DA SILVA.

DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º. DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PAQRA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.