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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$1.575.735,10, MATERIAL DE CONSUMO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 63.223,13, MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.699.797,29, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 68.037,42, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 41.111,77, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE SUBVÊNÇOES SOCIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 DIAS, A CONTAR DE 25/12/2022 A 10/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTÔNIO PACH.

AUTORIZA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SATE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE-RO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO E O VALOR QUE FALTARIA PARA SER CONCLUÍDA.

DISPÕE SOBRE DOMINIO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO SERVIÇO DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS SÁ DA SILVA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AIRTON SENA PARA PRAÇA DIRCEU FELIX DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DOS TRINTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AIRTON SENA PARA RUA SEVERINO RODRIGUES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE O PROGRAMA VAI Á ESCOLA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A JI-PARANÁ/RO.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORARIO REDUZIDO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, EM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A PORTO-VELHO/RO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VEREADOR PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA REGINA CARVALHO BORGES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.