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AMPLIAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DENOMINADA PONTE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE AGUA POTÁVEL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS CONJUNTOS NOVO E VELHO COM AQUISIÇÕES DE RECIPIENTES DE 5.000 (CINCO MIL LITROS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL EM TODA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO POSTERIOR ADOÇÃO DOS REFERIDOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTOS VELHO/NOVO.

QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 605.

QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA RUA DA BEIRA EM AMBOS OS LADOS DA BR 364, DE FRENTE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.....

ESSA INDICAÇÃO VEM A ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSOS HABITANTES EM DECORRÊNCIA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL.

INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE FILMAGEM E TV PARA FAZER AS LIVES DAS SESSÕES.

INDICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 566/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015

QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCVIAS QUANTO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FEIRA LIVRE E A PRAÇA, ONDE CONCENTRAM-SE GRANDES NÚMEROS DE PESSOAS DURANTE AS NOITES E FINS DE SEMANA, DEVIDO OS COMÉRCIOS EXISTENTES NESSE LOCAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÕES DE BANHEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS.

QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTO NOVO E CONJUNTO VELHO QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA DE QUALIDADE, ÁGUA ENCANADA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

ATENDER AS NECESSIDADES DOS REPRESENTANTES DAS EQUIPES EM RECORRÊNCIA DOS AUTOS CUSTOS PARA COLOCAR UMA EQUIPE EM CAMPO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO.

TERÁ A OBRICATORIEDADE DE SE APRESENTAR A CADA 3 (TRÊS) ANOS, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E TAXA DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 535.497,20 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 201.214,91 PARA CONVÉNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 224.879,49 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUME E PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGÊNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA - TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, TERMO DE COMPROMISSO PAR 202002901-4-ONIBUS DEVOLUÇÃO DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.982,79, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROAFEM DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 350.022,15, PARA AQUISIÇÃO, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 43.613,89, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, PARA INVESTIMENTOS- MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.