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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$210.000,00, PARA CUSTEIO NA APAE E INVESTIMENO NO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOP DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.740,00, REALIZAÇÃO DE CONVENIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL, 7,525 KM, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICA A LEI N° 792/2020 PARA ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

E FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$49.970,22 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$70.232,14 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$37.343,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: