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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 318.224,88, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS MEIO FIO E SARJETAS, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 5.029,789,45, CONSTRUÇÃO DA EMEIEF SOSSEGO DA MAMÃE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

´´DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 180.614,74, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SETOR CHACAREIRO (PLATAFORMA E REVESTIMENTO PRIMÁRIO PARCIAL), 7,525 KM, ´´EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

´´MODIFICA A LEI N°792/2020 PARA ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

AUTORIZA O COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS (PROFESSORES) QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCICIO VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)´´.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E USO DOS VEICULOS E CONTROLE DE COMBUSTIVEL E PEÇAS, NO AMBITO DO PODER LEGISLA TIVO MUNICIPAL.

CRIA O § 3º DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO N°001/2010 REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

A PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA DE LEI PARA O DIA 12 (SEXTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

Dispõe sobre alteração de horário de expediente.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A SALVADOR/BA.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE HORARIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO RECESSO LEGISLATIVO.

Requerimento as copias do processo de IPTU.

Parecer Jurídico referente ao uso do veiculo que atende o poder legislativo.

Solicitação de documentos.

Requerer formação de uma comissão parlamentar para apurar denuncias.

Requerimento ao senhor Prefeito Moises Cavalheiro.

Solicitação de copias de documentos.

Requerer copias de documentos.

Requerimento ao senhor procurador Joemar Antonio Basso.

Requerimento de todos os servidores que já foram imunizados para a COVID 19.

Requerimento da identificação de todos os veículos do acervo da prefeitura municipal de Itapuã do Oeste.

REQUERER A COPIAS DOS SERGUINTES DOCUMENTOS:

REQUERER SE A DIGNE ENTREGA DE COPIAS DE DOCUMENTOS:

SOLICITAR AO EX° PREFEITO MUNICIPAL COPIAS FIDEDIGNAS DE INTEIRO TEOR DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, BEM COMO COLHER PARECER JURIDICO DO ´PROCURADOR DESTA CASA DE LEIS.

REQUERER EM INSTALRAR CPI REFERENTE AS GRAVES DENUCIAS PROFERIDAS PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI.

PROCEDER RIGOROSA APURAÇÃO QUANTO AS DENUNCIAS QUE CORREN NAS REDES SOCIAIS QUANTO AO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NEPOTISMO CRUZADO DA CAMARA PARA A PREFEITURA, ENVOLVENDO VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

REQUERER PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO RECOLHIMENTOS DOS CÃES DE RUA QUE FICAM INCOMODANDO OS USUARIOS DA FEIRA LIVRE.

REQUERER QUE FAÇA CUMPRIR OS DEMAIS EXPEDIENTES ENVIADOS POR ESTE VEREADOR QUANTO AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTOS EM CARATER DE URGENCIA BEM COMO TODIOS OS PARECERES JURIDICOS DO NOBRE PROCURAR.