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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

A PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA DE LEI PARA O DIA 12 (SEXTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

Dispõe sobre alteração de horário de expediente.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A SALVADOR/BA.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF.

DISPÕE SOBRE HORARIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO RECESSO LEGISLATIVO.

PROPOSTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL NA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI - LOTE III

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA, SEGUIDA DA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 1 FEVEREIRO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OE FEVEREIRO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.

ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021.

ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.

ATA DA CENTÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

ATA DA SENTESSIMA DÉCIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFICIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre vedar a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados na Lei Federal N° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, em Itapuã do Oeste e outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTUIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$210.000,00, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.