Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO 001: JEFFERSON EDUARDO O. AZEVEDO

INDICAÇÃO 001: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 002: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 003: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 0004: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 001: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 002: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 003: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 004: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 005: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 006: MINÉIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 001: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA

INDICAÇÃO 002: ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA

INDICAÇÃO 004: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 001: FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA

INDICAÇÃO 002: FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA

INDICAÇÃO 005: ANTONIO COSTA SENA

INDICAÇÃO 013: MINEIA DA SILVA PEREIRA

INDICAÇÃO 002: LUCAS SANTANA FIUZA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-19 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo federal e o município de Itapuã do oeste, valor global de R$ 115.264;00 (Cento e Quinze MIL, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais).

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-09 Ministério da Saúde, que celebra entre o governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 30.653,00 (Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais).

Projeto de Lei que trata sobre a Proposta n° 11264.342000/1200-10 Ministério da Saúde, que celebra entre o Governo Federal e o Município de Itapuã do Oeste, valor global de R$ 24.728,10 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos).

Projeto de Lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 255.750,81 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Um Centa vos).

Projeto de lei que trata sobre a abertura de credito através de superávit financeiro apurado embalanço patrimonial do exercício anterior, no valor global de R$ 625.000;00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais)

Dispõe sobre a alteração 3° Art. 1° da Lei Municipal n°776 de 11 de setembro de 2020, que trata sobre a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica dos profissionais da educação - CACS FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 61,000,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 34.975,26, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDE DE CONVENIO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 250.740,00, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE OBRAS NO VALOR DE R$ 118.488,55, ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 65.258,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 176.000,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$418.236,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 534.739,83 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE OBRAS, AGRICULTURA E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORARIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.

LEITURA DO PROJETO N°044/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALO9R DE R$ 586.878,53, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NOVALOR DE R$ 250.00,00, INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO, EM FAVOR DÁ SECRÉTARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.