{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/projeto_de_lei_complementar_01.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POLITICO-ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei_02.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE DE R$ 6.995,255,74, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/projeto_de_lei_003.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.273.124,64, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/projeto_de_lei_005.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/projeto_de_lei_006.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 460.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS, TRANSFER\u00caNCIAS E OUTRAS CONTRA PARTIDAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/projeto_de_lei_007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/projeto_de_lei_008.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 670.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/projeto_de_lei_009.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.470.580,65, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/projeto_de_lei_010.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.463.539,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/projeto_de_lei_011.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 547.566,07, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/projeto_de_lei_012.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.296,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/projeto_de_lei_013.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 223.081,18, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA  SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/projeto_de_lei_014.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 3.491.561,80, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 300.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/projeto_de_lei_016.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.036.315,01, EM FAVOR DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.365.405,92, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/projeto_de_lei_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 180.514,66, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/projeto_de_lei_020.25.pdf", "ementa": "INCLUI A SE\u00c7\u00c3O V NO CAP\u00cdTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/projeto_de_lei_021.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 742.733,39, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "AGLUTINA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE OLIVEIRA E DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste o Censo de pessoas Neurodivergentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/projeto_de_lei_complementar_023.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/projeto_de_lei_024.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 314.822,11, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/projeto_de_lei_025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/projeto_de_lei_026.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 939.574,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/projeto_de_lei_028.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR R$ 252.000,00, PARA SECRETARIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 1.664.154,87, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 295.016,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/projeto_de_lei_033.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, O PROCEDIMENTO E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS E PASSAGENS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/projeto_de_lei_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.434,67, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/projeto_de_lei_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/projeto_de_lei_ordinaria_037.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/projeto_de_lei_038.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 264.293,91, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/projeto_de_lei_039.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/projeto_de_lei_040.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/projeto_de_lei_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/projeto_de_lei_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/projeto_de_lei_043.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/projeto_de_lei_044.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE  DE EMENDA ESPECIAL N\u00ba 202442720008, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOCOS SEXTA VADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/projeto_de_lei_045.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIUO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/projeto_de_lei_046.2025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS A SE\u00c7\u00c3O V AO CAP\u00cdTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/projeto_de_lei_047.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 430.150,17, PARA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/projeto_de_lei_048_000050.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/projeto_de_lei_049_000052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/projeto_de_lei_050_2025_000027.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/projeto_de_lei_051_2025_000031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/projeto_de_lei_052_000053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/projeto_de_lei_053_000054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/projeto_de_lei_054_000055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/projeto_de_lei_055.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA EXPO\u00c3 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/projeto_de_lei_056_000056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/projeto_de_lei_57.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1739/projeto_de_lei_028_substitutivo_ao_projeto_058_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1745", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1745/projeto_de_lei_059_substitutivo_ao_projeto_030_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/projeto_de_lei_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/projeto_de_lei-063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1734", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1734/projeto_de_lei_0064_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/projeto_de_lei_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1758/projeto_de_lei_068_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1735/projeto_de_lei_0069_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1749", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1749/projeto_de_lei_070_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1750", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1750/projeto_de_lei_071_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1751", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1751/projeto_de_lei_072_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUT\u00c1RIO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1759", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1759/projeto_de_lei_073_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1752", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1752/projeto_de_lei_074_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1754", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1754/projeto_de_lei_075_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1755", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1755/projeto_de_lei_076_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1756", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1756/projeto_de_lei_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/projeto_de_lei_078_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7A A VEDA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/projeto_de_lei_080_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REFERENTE \u00c1S FUNER\u00c1RIAS SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1746", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/projeto_de_lei_complementar_081_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1742", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1742/projeto_de_lei_82_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS DO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1747/projeto_de_lei_complementar_083_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, MEDIANTE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1741", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1741/projeto_de_lei_84_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1743/projeto_de_lei_85_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1740", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1740/projeto_de_lei_complementar_0087_2025.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1748/projeto_de_lei_088_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPOR\u00c1RIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/projeto_de_resolucao_01.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/projeto_de_resolucao_02.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o de valores, pagamento, e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias para vereadores e servidores em geral, a servi\u00e7o ou representa\u00e7\u00e3o do poder Legislativo."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/resolucao_03.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/projeto_de_resolucao_004.25.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1. \u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 005/2023 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/resolucao_05.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/desconvocacaodecsetima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desconvoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o \r\nOrdin\u00e1ria."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/resolucao_007.2025_000057.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO"}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/projeto_de_resolucao_009_000059.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/projeto_de_resolucao_n10.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III E O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/decreto_01.25.pdf", "ementa": "TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/decreto_02.25.pdf", "ementa": "TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RECORR\u00caNCIA DO FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/autografo_01.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POLITICO-ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/autografo_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 6.995.255,74, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/autografo_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/autografo_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.273.124,64, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/autografo_007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/autografo_008.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 670.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/autografo_027.2025.pdf", "ementa": "Altera o Art.3\u00ba da lei ordin\u00e1ria N\u00ba 1048/GAB-PMIO/2023."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/autografo_031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/autografo_034.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/autografo_035.25.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 828/2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO NO DIA 18 DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, PARA MODIFICAR A DATA COMEMORATIVA E INCLUIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO OFICIAL \"MARCHA PARA JESUS\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/autografo_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/autografo_037.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLOTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/autografo_039.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/autografo_040.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/autografo_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/autografo_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/autografo_043.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/autografo_044.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/autografo_049.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA E DOEN\u00c7AS OCULTAS (CMPTEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/autografo_050_2025_000025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"GABINETE ABERTO\", NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO, PARA RECEBIMENTO DE SUGEST\u00d5ES E PROJETOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/autografo_051_2025_000021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O \"DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/autografo_052.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E DOS ESPA\u00c7OS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A IGUALIT\u00c1RIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/autografo_053_000028.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO  COM O BANCO DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/autografo_054_2025_000034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/autografo_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/autografo_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/autografo_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/autografo_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/aitografo_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/autografo_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/autografo_062_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/autografo_063.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/autografo_064.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/autografo_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/autografo_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1647/autografo_054.25_000006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/autografo_069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/autografo_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1771", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1771/autografo_072_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/autografo_073_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1769", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1769/autografo_074_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/autografo_075_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1782", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1782/autografo_079_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUT\u00c1RIO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1786", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1786/autografo_080_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/autografo_081_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1794/autografo_082_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/projeto_de_lei_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/autografo_086_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1824", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/autografo_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/autografo_088_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7A A VEDA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/autografo_089_2025.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1808/autografo_090_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REFERENTE \u00c1S FUNER\u00c1RIAS SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/autografo_091_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/autografo_092_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS DO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1832/autografo_093_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, MEDIANTE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/autografo_094_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPOR\u00c1RIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001.25.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/projeto_de_emenda_a_lei_organica_02.2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPAT\u00cdVEL COM NOVA HABILITA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/emenda_a_lei_organica_03_000058.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDU\u00c7\u00c3O PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA"}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/emenda_a_lei_organica_004-1-5.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 96 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOA", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/emenda_a_lei_organica_005-1-6.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1TIA ANUAL."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/projeto_de_lei_001_cmio.pdf", "ementa": "Altera o Art.3\u00ba da lei ordin\u00e1ria N\u00ba 1048/GAB-PMIO/2023."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/projeto_de_lei_02.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/projeto_de_lei_003.25.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 828/2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO NO DIA 18 DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, PARA MODIFICAR A DATA COMEMORATIVA E INCLUIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO OFICIAL \"MARCHA PARA JESUS\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/projeto_de_lei_004.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/projeto_de_lei_005.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLOTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/projeto_de_lei_007_cmio_000051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNIC\u00cdPIO  PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/projeto_de_lei_009_cm_000049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E DOS ESPA\u00c7OS EM PRA\u00c7A PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A IGUALIT\u00c1RIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/projeto_de_lei_010_cmio_2025_000019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/projeto_de_lei_018.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1744", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1744/projeto_de_lei_032_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO A CAMPANHA \"NOVEMBRINHO AZUL\", DESTINADA \u00c1 PROMO\u00c7\u00c3O DA S\u00c1UDE DO MENINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1760", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1760/projeto_de_lei_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001.25.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/projeto_de_emenda_a_lei_organica_02.2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPAT\u00cdVEL COM NOVA HABILITA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/emenda_a_lei_organica_03_000058.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDU\u00c7\u00c3O PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA"}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/emenda_a_lei_organica_004-6-9.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 96 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, PARA AMPLIAR O N\u00daMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/emenda_a_lei_organica_005_cropped-7-10.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1TIA ANUAL."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/termo_de_posse.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DA NONA LEGISLATURA"}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/ata_01_sol.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026"}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/termo_de_posse_comissoes_.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DAS COMISS\u00d5ES 2025/2026"}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/termo_de_posse_mesa_diretora_2025.2026.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BI\u00caNIO 2025/2026."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/projeto_de_resolucao_01.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/projeto_de_resolucao_02.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o de valores, pagamento, e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias para vereadores e servidores em geral, a servi\u00e7o ou representa\u00e7\u00e3o do poder Legislativo."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/resolucao_03.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/projeto_de_resolucao_004.25.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 1. \u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 005/2023 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/resolucao_05.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/desconvocacaodecsetima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desconvoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o \r\nOrdin\u00e1ria."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/resolucao_007.2025_000057.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO"}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/resolucao_08.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/resolucao_n9.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III E O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/resolucao_011.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.\""}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/resolucao-012.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA.\""}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1685/resolucao-013.pdf", "ementa": "ESTABELECE O AUX\u00cdLIO EXTRAORDIN\u00c1RIO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1706", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1706/desconvocacao_sessao_extraordinaria-1612.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DESCONVOCA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA.\u201d"}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/portaria_001.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/portaria_002.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/portaria_003.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/portaria_004.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/portaria_005.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/portaria_006.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/portaria_007.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/portaria_008.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/portaria_009.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/portaria_010.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/portaria_011.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/portaria_012.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/portaria_013.pdf", "ementa": "DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJU\u00cdZO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTA\u00c7\u00c3O, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/portaria_014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/portaria_015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/portaria_016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/portaria_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/portaria_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/portaria_019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/portaria_020_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/portaria_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/portaria_022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O E FERIADO NOS DIAS 04 E 05 DE MAR\u00c7O DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/portaria_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/portaria_024.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/portaria_025.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/portaria_026.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/portaria_027.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/portaria_028.25.pdf", "ementa": "DESIGNA PROCURADORA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/portaria_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/portaria_30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/portaria_031.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/portaria_033.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A PORTO VELHO-RO."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/portaria_034.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE \r\nASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA \r\nMUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/portaria_035.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA \r\nEQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n(EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI N\u00ba \r\n14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/portaria_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO \r\nCARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA \r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO \r\nOESTE/RO."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/portaria_037.25_000015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/portaria_038.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/portaria_039.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/portaria_040.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/portaria_041.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/portaria_042.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/portaria_043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/portaria_044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/portaria_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/portaria_046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/portaria_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/portaria_048.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/portaria_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/portaria_050.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI N\u00b014.133, DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/portaria_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/portaria_052.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c4 DO OESTE - RO.\""}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/portaria_053_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/portaria-054_1.pdf", "ementa": "\u201cPRORROGA O PRAZO DE CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INVENT\u00c1RIO 2025, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 052/2025, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE \u2013 RO.\u201d"}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/termo_posse_cdrn.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES 2025."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/ata_02_ext.pdf", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/ata_01_sol.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026"}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/ata_04.25.pdf", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO DA NONA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/ata_05_.pdf", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/ata_06.25.pdf", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO DA NONA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/ata_07.pdf", "ementa": "ATA DA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA TR\u00caS DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/ata_08_ord..pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/ata_10.25.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025"}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/ata_11.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/ata_14.25.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/ata_15.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/ata_18_000047.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA VINTE E UM DIAS DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/ata_20_000048.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA ONZE DIAS DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/ata_21.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE 2025"}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/ata_23_25_de_setembro.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE 2025"}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/ata_22.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA DOIS DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/ata_25.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "1736", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1736/ata_27_30_de_outubro_2025.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE 2025"}, {"id": "1737", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1737/ata_28_13_de_novembro_2025.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA TREZE DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1738", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1738/ata_29_27_de_novembro_2025.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/decreto_01.25.pdf", "ementa": "TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/decreto_02.25.pdf", "ementa": "TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RECORR\u00caNCIA DO FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA)."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/decreto-003.pdf", "ementa": "A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DE OESTE- (RO) NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": "1692", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/decreto-004_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO NO PER\u00cdODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/mocao_de_aplausos_01.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/mocao_de_aplauso_002_2025.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/ccj_e_cof_01_reso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/ccj_e_cof_002.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/parecer_comicoes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1653/ccj_cof_cecds_004.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\", NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO"}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/ccj_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/ccj_007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/ccj_008.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 670.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/ccj_cof_009_ok.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/ccj_cof_cecds_010-2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III E O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/parecer_ccj_e_cof_012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.296,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/ccj_cof_cecds_018-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/ccj_cof_cecds_020-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/ccj_cof_cecds_022-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/ccj_cof_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/ccj_cof_e_cecds_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/ccj_cof_039.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/ccj_cof_040.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/ccj_cof_cecds_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/ccj_cof_cecds_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/ccj_cof_043.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/ccj_cof_044.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL N\u00ba 202442720008, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOCOS SEXTA VADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/ccj_cof_cecds_045.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/ccj_cof_046.2025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS A SE\u00c7\u00c3O V AO CAP\u00cdTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/ccj_cof_cecds_047.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 430.150,17, PARA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1682/ccj_cof_cecds_48.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1686/ccj_cof_cecds_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/ccj_cof_cecds_050_2025_000030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1710", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1710/ccj_cof_ceds_051_2025_000032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1694", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1694/ccj_cof_cecds_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1697", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/ccj_cof_cecds_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1700", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1700/ccj_cof_cecds_055.25_000014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA EXPO\u00c3 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1703", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1703/ccj_cof_cecds_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/ccj_cof_cecds_057-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/ccj_cof_cecds_061-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \" AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/ccj_cof_cecds_67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1648/ccj_cof_007.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO"}, {"id": "1650", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1650/ccj_cof_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/ccj_cof_cecds_005.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/ccj_cof_cecds_010_2025_000020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1707/ccj_cof_cecds_juridico.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPAT\u00cdVEL COM NOVA HABILITA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO."}, {"id": "1713", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1713/ccj_cof_cmio_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E DOS ESPA\u00c7OS EM PRA\u00c7A PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A IGUALIT\u00c1RIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1716", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1716/ccj_cof_cmio_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1719", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1719/ccj_cof_projeto_cmio_007_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1733", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1733/ccj_cof_emenda_a_lei_organica_10_07_2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDU\u00c7\u00c3O PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA."}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/ccjr_cof_cecds_069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/ccjr_cof_cecds_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1773", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1773/ccjr_cof_cecds_070_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1779/ccj_cof_cecds_071_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1784", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/ccj_cof_072_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUT\u00c1RIO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1788", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1788/ccj_cof_074_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/ccjr_cof_075_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/ccjr_cof_076_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/ccjr_cof_cecds_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/ccjr_cof_078_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7A A VEDA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/ccjr_cof_cecds_080_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REFERENTE \u00c1S FUNER\u00c1RIAS SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/ccjr_cof_082_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS DO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1817", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1817/ccjr_cof_081_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1821", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/ccjr_cof_084_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1825", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1825/ccjr_cof_085_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/ccjr_cof_088_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPOR\u00c1RIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/ccjr_cof_cecds_083_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, MEDIANTE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1839/ccjr_cof_cecds_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/ccj_cof_cecds_002.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE MARGEM DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/parecer_comicoes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/ccj_cof_cecds_010-2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III E O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/ccj_cof_cecds_018-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/ccj_cof_cecds_020-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/ccj_cof_cecds_022-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/ccj_cof_e_cecds_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/ccj_cof_cecds_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/ccj_cof_cecds_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/ccj_cof_cecds_045.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1680", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1680/ccj_cof_cecds_047.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 430.150,17, PARA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1683/ccj_cof_cecds_48.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1687/ccj_cof_cecds_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1690", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1690/ccj_cof_cecds_050_2025_000030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1695", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1695/ccj_cof_cecds_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1698", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1698/ccj_cof_cecds_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1701", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/ccj_cof_cecds_055.25_000014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA EXPO\u00c3 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1704", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1704/ccj_cof_cecds_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/ccj_cof_cecds_057-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/ccj_cof_cecds_061-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \" AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/ccj_cof_cecds_67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/ccj_cof_cecds_002_2025_mocao.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/ccj_cof_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/ccj_cof_cecds_005.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/ccj_cof_cecds_010_2025_000020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1708", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1708/ccj_cof_cecds_juridico.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPAT\u00cdVEL COM NOVA HABILITA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO."}, {"id": "1711", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1711/ccj_cof_ceds_051_2025_000032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1714", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1714/ccj_cof_cmio_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E DOS ESPA\u00c7OS EM PRA\u00c7A PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A IGUALIT\u00c1RIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1717", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1717/ccj_cof_cmio_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/ccjr_cof_cecds_069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/ccjr_cof_cecds_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1774", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1774/ccjr_cof_cecds_070_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/ccj_cof_cecds_071_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/ccjr_cof_cecds_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/ccjr_cof_cecds_080_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REFERENTE \u00c1S FUNER\u00c1RIAS SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1840/ccjr_cof_cecds_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/cedula_votacao_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/cedula_votacao_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/cedula_cotacao_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/cedula_votacao_004.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/cedula_votacao_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/cedula_votacao_007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/cedula_votacao_008.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 670.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/cedula_vot_009.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/cedula_votacao_010_2025_000022.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/cedula_votacao_012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.296,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS- SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/cedula_votacao_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 223.081,18, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/cedula_de_votacao_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/cedula_vot_022.pdf", "ementa": "AGLUTINA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON E PREFEITURA MUNICIPAL - CENSO DOS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/cedula_vot_023_000065.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/cedula_votacao_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/cedula_votacao_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/cedula_votacao_039.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/cedula_votacao_040.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/cedula_votacao_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/cedula_votacao_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/cedula_votacao_043.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/cedula_votacao_044.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL N\u00ba 202442720008, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOCOS SEXTA VADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/cedula_votacao_045.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIUO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/cedula_votacao_046.2025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS A SE\u00c7\u00c3O V AO CAP\u00cdTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/cedula_votacao_047.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 430.150,17, PARA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/cedula_de_votacao_048.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/cedula_vot_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/cedula_de_votacao_050.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/cedula_de_votacao.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/cedula_de_votacao_52.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \" AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/cedula_de_votacao_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/cedula_vot_054..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/cedula_vot_053_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/cedula_vot_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/cedula_vot_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/cedula_votacao_020_000070.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/cedula_votacao_050_000029.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/cedula_votacao_055.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO \u00c1 EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA EXP\u00d5A 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/cedula_votacao_cmio_007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/cedula_votacao_cmio_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS IGUALIT\u00c1RIAS."}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/cedula_votacao_emenda_a_lei_organica_003.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 16 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, PARA PERMITIR A RECONDU\u00c7\u00c3O PARA O MESMO CARGO DA MESA DIRETORA DURANTE A MESMA LEGISLATURA.\""}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/cedula_de_votacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/cedula_votacao_emenda_a_lei_organica_003_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00b0003 2025 - ALTERA ART.16 DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/cedula_de_votacao_066_2025.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1761", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/cedula_de_votacao_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1770/cedula_de_votacao_069_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1772", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1772/cedula_de_votacao_064_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1777/cedula_de_votacao_070_2025_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/cedula_de_votacao_071_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1783", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/cedula_de_votacao_072_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUT\u00c1RIO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1787", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1787/cedula_de_votacao_074_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/cedula_de_votacao_075_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1797", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1797/cedula_de_votacao_076_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1802/cedula_de_votacao_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/cedula_de_votacao_078_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7A A VEDA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/cedula_de_votacao_082_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS DO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1819", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/cedula_de_votacao_081_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/cedula_de_votacao_084_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1827", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/cedula_de_votacao_085_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/cedula_de_votacao_088_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPOR\u00c1RIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/cedula_de_votacao_083_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, MEDIANTE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/cedula_de_votacao_087_2025.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/cedula_de_votacao_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/ccj_e_cof_01_reso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/ccj_e_cof_002.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/parecer_comicoes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES, PAGAMENTO, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES EM GERAL, A SERVI\u00c7O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/ccj_cof_cecds_004.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DA \"CONSTITUI\u00c7\u00c3O EM MI\u00daDOS\", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/cof_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/cof_007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/cof_008.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 670.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/ccj_cof_009_ok.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/ccj_cof_cecds_010-2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III E O \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/parecer_ccj_e_cof_012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.296,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/ccj_cof_cecds_018-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/ccj_cof_cecds_020-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/ccj_cof_cecds_022-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/ccj_cof_036.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/ccj_cof_e_cecds_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRAT\u00c9GIA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E DE A\u00c7\u00d5ES PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 6.715, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/ccj_cof_039.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 652.277,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/ccj_cof_040.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.303.303,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/ccj_cof_cecds_041.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 35.978,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/ccj_cof_cecds_042.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/ccj_cof_043.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 272.000,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/ccj_cof_044.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL N\u00ba 202442720008, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLOCOS SEXTA VADOS E MEIO FIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/ccj_cof_cecds_045.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/ccj_cof_046.2025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS A SE\u00c7\u00c3O V AO CAP\u00cdTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/ccj_cof_cecds_022-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1684/ccj_cof_cecds_48.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/ccj_cof_cecds_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1691", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1691/ccj_cof_cecds_050_2025_000030.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1696", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1696/ccj_cof_cecds_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1699", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1699/ccj_cof_cecds_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1702", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SHOW ART\u00cdSTICO DA EXPO\u00c3 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1705", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1705/ccj_cof_cecds_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/ccj_cof_cecds_057-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUB\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/ccj_cof_cecds_061-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$1.971.295,69, DESTINADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (SEMOSP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \" AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/ccj_cof_cecds_67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/ccj_cof_cecds_002_2025_mocao.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 SENHORA MARIA ISOLETE SZCZCEPANIAK LIMA, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA COMO EDUCADORA E COMO UMA DAS PIONEIRAS NA FUNDA\u00c7\u00c3O DA APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1649", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1649/ccj_cof_007.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO"}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/ccj_cof_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/ccj_cof_cecds_005.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO HIV/AIDS COM FOCO EM ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/ccj_cof_cecds_010_2025_000020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1681/ccj_cof_cecds_047.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 430.150,17, PARA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE AO FINANCIAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1709", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1709/ccj_cof_cecds_juridico.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPAT\u00cdVEL COM NOVA HABILITA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO."}, {"id": "1712", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1712/ccj_cof_ceds_051_2025_000032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1715", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1715/ccj_cof_cmio_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E DOS ESPA\u00c7OS EM PRA\u00c7A PUBLICAS MUNICIPAIS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A IGUALIT\u00c1RIA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1718", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1718/ccj_cof_cmio_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1720", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1720/ccj_cof_projeto_cmio_007_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS P\u00daBLICOS OU SUBSIDIADOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/ccjr_cof_cecds_069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/ccjr_cof_cecds_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1775/ccjr_cof_cecds_070_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/ccj_cof_cecds_071_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1785", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL PARA FISCAL TRIBUT\u00c1RIO, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, ESTABELECE NORMAS SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O, O PLANO DE CARREIRA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/ccj_cof_074_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/ccjr_cof_075_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/ccjr_cof_076_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1801/ccjr_cof_cecds_077_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/ccjr_cof_078_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO PICK-UP E CARROCERIA BAIXA NO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, SIMPLIFICA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS E OPERACIONAIS, ESTABELECE REQUISITOS DE VISTORIA E RENOVA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7A A VEDA\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1811", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/ccjr_cof_cecds_080_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REFERENTE \u00c1S FUNER\u00c1RIAS SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZAREM A RETIRADA DE CORPOS DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/ccjr_cof_082_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS DO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1818", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/ccjr_cof_081_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 145/2020, PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, EXTINGUIR GRADATIVAMENTE O CARGO TRANSFORMADO, REENQUADRAR OS SERVIDORES OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1822", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/ccjr_cof_084_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1826", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/ccjr_cof_085_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/ccjr_cof_088_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO TEMPOR\u00c1RIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/ccjr_cof_cecds_083_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO DE SUPORTE OPERACIONAL AOS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, MEDIANTE ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 127/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1841/ccjr_cof_cecds_087_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/ordem_do_dia_._roteiro_de_sessao_01.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/ordem_do_dia_._roteiro_de_sessao_02.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/16_ordem_do_dia_roteiro_09.05.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 09 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/17_ordem_do_dia_roteiro_15.05.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 15 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/18_ordem_do_dia_roteiro_29.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/19_ordem_do_dia_roteiro_05.06.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/20_ordem_do_dia_roteiro_12.06.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/21_ordem_do_dia_roteiro_26.06.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/22_ordem_do_dia_roteiro_29.05.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 29 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/23_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/24_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/25_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/26_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/27_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/28_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/29_ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/ordem_do_dia_roteiro_de_seassao_035_000071.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/ordem_do_dia_roteiro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/13_de_novembro_ordem_do_dia.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/ordem_do_dia_roteiro_6_de_novembro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/ordem_do_dia_roteiro_16_de_outubro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/ordem_do_dia_19_de_novembro.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/27_de_novembro_ordem_do_dia.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/ordem_do_dia_4_de_dezembro_2025_1.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/ordem_do_dia_errata_2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "1693", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1693/ordem_do_dia_16_de_dezembro_2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "1721", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1721/03_ordem_do_dia_roteiro_20.02.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "1722", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/04_ordem_do_dia_roteiro_02.03.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1723", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1723/05_ordem_do_dia_roteiro_06.03.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 6 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1724", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1724/06_ordem_do_dia_roteiro_13.03.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 13 MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1725/07_ordem_do_dia_roteiro_20.03.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "1726", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1726/08_ordem_do_dia_roteiro_03.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 3 ABRIL DE 2025."}, {"id": "1727", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1727/10_ordem_do_dia_roteiro_10.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 10 ABRIL DE 2025."}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1728/11_ordem_do_dia_roteiro_17.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 17 ABRIL DE 2025."}, {"id": "1729", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1729/12_ordem_do_dia_roteiro_24.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 24 ABRIL DE 2025."}, {"id": "1730", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1730/13_ordem_do_dia_roteiro_27.02.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1731/14_ordem_do_dia_roteiro_28.04.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 22 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1732", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1732/15_ordem_do_dia_roteiro_08.05.2025.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 8 DE MAIO DE 2025."}]}