{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "958", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO  DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS CUJO \u00daLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA \u00daNICA TENHA OCORRIDO H\u00c1 MAIS DE 05 (CINCO) ANOS."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, DE ACORDO COM CADA SECRETARIA."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.293.390,97, PARA INVESTIMENTOS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVI\u00c7OS TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/projeto_de_lei_010_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS \u00d4NUS DE SUCUMB\u00caNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/projeto_de_lei_019_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/projeto_de_lei_012_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS 136 AO 138 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2015, QUE VERSA SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/projeto_de_lei_013_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.862,38, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/projeto_de_lei_014_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 288.227,84, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1013/projeto_de_lei_015_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 309.978,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISI\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/projeto_de_lei_016_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.782.044,58, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/projeto_de_lei_017_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/projeto_de_lei_018_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 9.744,23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/projeto_de_lei_019_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 828.087,73, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/projeto_de_lei_020_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 652.533,58, NA SECRETARIA DE SAUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/projeto_de_lei_021_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CR\u00c9DITO DE ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.212.294,64 NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/projeto_de_lei_022_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 236.537,94, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/projeto_de_lei_023_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 290.473,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/projeto_de_lei_025_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.501.221,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS-SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1033/projeto_de_lei_026.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO E A COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, CONCEDENDO GRATIFICA\u00c7\u00c3O, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14.133/2021 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/projeto_de_lei_027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 2.659.657,30, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 564.607,68, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1030/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER \u00c1S NECESSIDADE EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/projeto_de_lei_030.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/projeto_de_lei_031.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 518/2013 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MORADIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/projeto_de_lei_033.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR EXECESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 320.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/projeto_de_lei_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 11.646.037,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/projeto_de_lei_036.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/projeto_de_lei_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/projeto_de_lei_038.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"LEI LUCAS\" QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/projeto_de_lei_039.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI DE OR\u00c7AMENTO PARA O ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/projeto_de_lei_040.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POL\u00cdTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/projeto_de_lei_041.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.981,10, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/projeto_de_lei_42.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/projeto_de_lei_043.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDEROND\u00d4NIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, FIRMADO VENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/projeto_de_lei_044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPORARIA DE PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/projeto_de_lei_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/projeto_de_lei_046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CAD\u00daNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/projeto_de_lei_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/projeto_de_lei_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA B\u00c1SICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/projeto_de_lei_050.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/projeto_de_lei_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/projeto_de_lei_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/projeto_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/projeto_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/projeto_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/projeto_de_lei_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1102", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1102/projeto_de_lei_057_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/projeto_de_lei_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/projeto_de_lei_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/projeto_de_lei_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT DO EXERCICIO ANTERIO. NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/projeto_de_lei_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/projeto_de_lei_62.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$2.530,27, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/projeto_de_lei_63.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/projeto_de_lei_64.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/projeto_de_lei_65.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/projeto_de_lei_66.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/projeto_de_lei_67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/projeto_de_lei_68.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/projeto_de_lei_069.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/projeto_de_lei_70.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/projeto_de_lei_71.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/projeto_de_lei_72.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/projeto_de_lei_73.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/projeto_de_lei_76.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/projeto_de_lei_078.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 114.271,30, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/projeto_de_lei_079.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 938.529,13, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/projeto_de_lei_083.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 12.776,06, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES,  PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/projeto_de_lei_084.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 3.578.535,00, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/projeto_de_lei_085.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.425,81, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1226", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1226/projeto_de_lei_086.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 86.000,00, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/projeto_de_lei_089.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO 2024, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/projeto_de_lei_090.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.775,82, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/projeto_de_lei_091.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVITE FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR GLOBAL VALOR DE R$ 10.000,00 CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EM MEM. N\u00ba 224/ SEMOSP / 2024."}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/projeto_de_lei_denominacao_de_rua_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3ODE RUA FORTALEZA DO ABUN\u00c3 PARAQ RUA IRACY TEN\u00d3RIO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/projeto_de_lei_arena_sintetica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ARENA SINT\u00c9TICA PARA FAUTINO STINGHEN, NAS CONGLU\u00caNCIAS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO, GET\u00daLIO VARGAS E 13 DE MAIO, NO MUNICIPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/projeto_de_resolucao_01.2024.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DE FISCAL DE CONTRATO, A FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE ADEQUANDO-SE AS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO \u00c1 NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES, QUAL SEJA, A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/projeto_de_resolucao_02.2024.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EXTRAORDINARIO DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - RO, PARA EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/autografo_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/autografo_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/autografo_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA B\u00c1SICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/autografo_050.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/autografo_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/autografo_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/autografo_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/autografo_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/autografo_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/autografo_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/autografo_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/autografo_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1114/autografo_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1115", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1115/autografo_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT DO EXERCICIO ANTERIO. NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/autografo_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/autografo_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$2.530,27, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/autografo_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/autografo_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/autografo_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1149/autografo_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/autografo_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/autografo_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/autografo_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/autografo_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/autografo_072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/autografo_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/autografo_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/autografo_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/projeto_de_lei_legislativo_01.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE AT\u00cdPICA EM ITAPU\u00c3 DO OESTE RO."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/projeto_de_lei_legislativo_01_2024.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DE FISCAL DE CONTRATO, A FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE ADEQUANDO-SE AS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO \u00c1 NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021"}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/portaria_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/portaria_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/961/portaria_003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/portaria_04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO 2024 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/portaria_05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021)."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/portaria_06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO,"}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/portaria_07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/portaria_08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/portaria_09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/portaria_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/portaria_11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A DE FISCAL DE CONTRATO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/portaria_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/portaria_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF."}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/portaria_014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILI-DF."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/portaria_015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/portaria_016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/portaria_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/portaria_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/portaria_019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/portaria_020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO."}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/portaria_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA ANDR\u00c9YA NORONHA DA SILVA."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/portaria_022.pdf", "ementa": "DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJU\u00cdZO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTA\u00c7\u00c3O, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "1101", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1101/portaria_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3\u00ba. DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/portaria_024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE SUBSTITUTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/portaria_025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/portaria_026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/portaria_027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/portaria_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/portaria_030.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TRANSPARENCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/portaria_031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUTORIDADE PAQRA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/portaria_032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/portaria_034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/portaria_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/ata_001.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/ata_02.pdf", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/ata_03.pdf", "ementa": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/ata_04.pdf", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/ata_05.pdf", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DOESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/ata_06.pdf", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/ata_07.pdf", "ementa": "ATA DA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/ata_08.pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/ata_09.pdf", "ementa": "ATA DA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1034/ata_10.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "1035", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1035/ata_11.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024."}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/ata_12.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/ata_13.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/ata_14.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/ata_15.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/ata_16.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA  SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/ata_18.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024."}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/ata_19.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1242/ata_20.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/ata_23.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/ata_24.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/ata_25.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024."}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/ata_26.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/ata_27.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/ata_28.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1249/ata_29.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/ata_30.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/ata_31.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/ata_32.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/ata_33.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024."}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/decreto_.pdf", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL"}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/prestacao_de_contas_executivo_2020.pdf", "ementa": "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE -RO -EXERC\u00cdCIO DE 2020 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/prestacao_de_contas_executivo_2023.pdf", "ementa": "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE -RO - EXERC\u00cdCIO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO OMAR PIRES DIAS; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/mocao_de_aplauso_25_de_marco_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 2\u00b0 SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, HELEANDRO SALES DE ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO ESTANDO A FRENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR MIRIM - PMM DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/ccj_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/ccj_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/ccj_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA B\u00c1SICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/ccj_050.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/ccj_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/ccj_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1098", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1098/ccj_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1099/ccj_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1100/ccj_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/ccj_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/ccj_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/ccj__059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/ccj_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT DO EXERCICIO ANTERIO. NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/ccj_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/ccj_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$2.530,27, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1159/ccj_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1160/ccj_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1161", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1161/ccj_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/ccj_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1163", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1163/ccj_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/ccj_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/ccj_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/ccj_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/ccj_072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/ccj_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/ccj_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/ccj_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "CCJ", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/ccjr_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 2\u00b0 SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, HELEANDRO SALES DE ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO ESTANDO A FRENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR MIRIM - PMM DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/cecds_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/cecds_050.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/cecds_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1125/cecds_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/cecds_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/cecds_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/cecds_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/cecds_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/cecds_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/cecds_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "CECDS", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura Desporto e Sa\u00fade", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/cecds_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1097", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1097/cedula_votacao_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/cedula_votacao_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/cedula_votacao_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA B\u00c1SICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/cedula_votacao_050.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/cedula_votacao_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/cedula_votacao_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/cedula_votacao_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/cedula_votacao_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/cedula_votacao_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/cedula_votacao_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/cedula_votacao_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/cedula_votacao_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/cedula_votacao_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/cedula_votacao_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT DO EXERCICIO ANTERIO. NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/cedula_votacao_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/cedula_votacao_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$2.530,27, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/cedula_votacao_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/cedula_votacao_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/cedula_votacao_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/cedula_votacao_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/cedula_votacao_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/cedula_votacao_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/cedula_votacao_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/cedula_votacao_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/cedula_votacao_072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/cedula_votacao_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/cedula_votacao_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/cedula_votacao_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "C\u00e9dula de Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/cedula_de_votacao_25_de_marco_2024.pdf", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE RECONHECIMENTO 001/24."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/cof_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/cof_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/cof_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53, CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/CESTA B\u00c1SICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/cof_051.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 135/2003 QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA DE CAMPO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/cof_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE DE R$ 250.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRA PARTIDAS. EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/cof_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VI FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/cof_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/cof_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/cof_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1096", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1096/cof_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/cof_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/cof_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/cof_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/cof_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT DO EXERCICIO ANTERIO. NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/cof_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSODE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024. NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/cof_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$2.530,27, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/cof_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$32,01, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/cof_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/cof_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/cof_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/cof_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 805.430,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/cof_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.625,07, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/cof_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 678.200,00, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FAZENDA E OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/cof_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 66.517,87, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/cof_072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/cof_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/cof_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "COF", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/cof_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/ordem_do_dia_roteiro_02_05_2024_01.2024.pdf", "ementa": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O DO DIA 02 DE MAIO DE 2024"}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ODRS", "tipo__descricao": "ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": 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