{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "909", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/projeto_de_indicacao_01.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO AUXILIO DESLOCAMENTO DE INCENTIVO AOS M\u00c9DICOS DENTISTAS QUE COMP\u00d5E A EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA QUE N\u00c3O RESIDEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/projeto_de_indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/projeto_indicacao_003.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO COSTA SENA. ASSUNTO: CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE RO - GCMIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/projeto_indicacao_004.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE \u00b4\u00b4ISENTA DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS A QUALQUER T\u00cdTULO, AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/projeto_de_indicacao_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: VEREADORA MINEIA DA SILVA PEREIRA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TEN\u00d3RIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, F\u00c1BIO J\u00daNIOR E AILTON JOS\u00c9."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/projeto01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 792 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 886 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2022 QUE TRATAM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERG\u00caNCIAL, REALIZADA ATRAV\u00c9S DO EDITAL N\u00ba 001/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/projeto003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL MO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 263.998,00, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/projeto004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL MO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 217.110,17, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS SICONV N\u00b0 880608/2018 PELC, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULT, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/projeto05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 193.725,71, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA - TERMO DE ADES\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/projeto_de_lei_082023.pdf", "ementa": "RETIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGI\u00c3O CENTRAL DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/projeto009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.388.540,15, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/projeto010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXECESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.379.385,71, PARA INVESTIMENTOS - AQUISI\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/projeto012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.029.789,45, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA EMEIEF SOSSEGO DA MAM\u00c3E, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/projeto013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, ATRAV\u00c9S DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 223.705,07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/projeto014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 925.695,27, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/projeto015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.794.668,86, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/projeto016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.900.367,45, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/projeto017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, POR EXECESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 454.607,56, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARADID\u00c1TICO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/projeto018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/projeto019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/projeto_020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, ATRAV\u00c9S DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.747,83, PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/projeto_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO - SEMAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/projeto_022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 250.740,00, AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/projeto_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE UBS - SETOR 04, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/projeto_024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/projeto_026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/projeto_028.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, MANUT. E IMPLEM. DO ATEND. PROGRAMA SA\u00daDE DA FAMILIA, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/projeto_029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 13.372,85, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/projeto_030.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 136.698,70, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/projeto_031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 9\u00b0 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LDO)"}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/projeto_033.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1FIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.978,00, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/projeto_034.pdf", "ementa": "ISENTA DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS A QUALQUER T\u00cdTULO, AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/projeto_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS TAXAS INCIDENTES DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA REURB-E, NA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.465/2017, DO DECRETO FEDERAL 9.310/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL 2628/2023, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/projeto_036.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA PROFISSIONAIS ODONT\u00d3LOGOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/projeto_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 32.866,02, CONTRATO DE REPASSE N\u00b0899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/projeto_038.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.537,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/projeto_039.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 243.689,17, MATERIAL DE CONSUMO \r\nE OUTROS SERVI\u00c7OS TERCEIRO PESSOA JUR\u00cdDICA, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/projeto_040.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.327.889,57, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/projeto_de_lei_042.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 19.720,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/projeto_de_lei_043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 206.000,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/projeto_de_lei_044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.583,27, CONV. SICONV N\u00ba 864228/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/projeto_de_lei_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 43.850,24, CONV. SICONV N\u00ba 864075/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/projeto_de_lei_046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 85.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/projeto_de_lei_047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.00, CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/projeto_de_lei_048.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u00daNICO D\u00c1 LEI 566/2015, QUE TRATA DAS METAS E ESTRAT\u00c9GIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/projeto_de_lei_049.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 231.711,61, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/projeto_de_lei_050.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIF FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 94.348,15, CONV. N\u00ba 303/PGE-2021, PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/projeto_de_lei_051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 39.699,84, REFORMA DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/projeto_de_lei_052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIF FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.308,94, NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/projeto_de_lei_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 538.001,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/projeto_de_lei_054.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E REVOGA DO ART. 1\u00ba, DA LEI 499/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/projeto_de_lei_055.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL APRENDENDO MAIS NAS F\u00c9RIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/projeto_de_lei_056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIF FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 278.661,21, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/projeto_de_lei_057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA NA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/projeto_de_lei_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 404.254,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/projeto_de_lei_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 104.502,47, CONV\u00caNIO N\u00ba 406/PGE/-2022, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/projeto_de_lei_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/projeto_de_lei_063.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS, COMO FORMA DE EXTIN\u00c7\u00c3O DA OBRIGA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, PREVISTA NO INCISO XI, DO ART. 156 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIA NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E O ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 133/2017 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MINICIPAL."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/projeto_de_lei_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 192.310,17, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/projeto_de_lei_065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E SUPLEMNTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 129.282,61, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/projeto_de_lei_066.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 87.829,30, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/projeto_de_lei_067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 933.818,21, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO SEMAP E SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/projeto_de_lei_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 119.328,31, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/projeto_de_lei_069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.774,23, CONV\u00caNIO n\u00b0 135/2021/PJ-RO, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/projeto_de_lei_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRA POR INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AMPLIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DR. CUST\u00d3DIO."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/projeto_de_lei_071_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRA POR INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. UNIDADES HABITACIONAIS."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/projeto_de_lei_073.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 8.286,05, PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/projeto_de_lei_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 56.542,28, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/projeto_de_lei_075.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.135,54, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/projeto_de_lei_076.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 15.014,42, PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/projeto_de_lei_077.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRA POR INTERESSE P\u00daBLICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SENHOR ALONSO)."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/projeto_de_lei_078.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.717,92, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/projeto_de_lei_079.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 715,965,69 PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/projeto_de_lei_081_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOM MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA/2024"}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/projeto_de_lei_082.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNI\u00c3O FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/projeto_de_lei_083.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 369.268,57, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/projeto_de_lei_084.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, PARA AS SECRETARIAS DA SEMAP, SA\u00daDE, OBRAS E EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/projeto_de_lei_085.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100,000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/projeto_de_lei_086.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SEMTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/projeto_de_lei_087.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 36.840,34, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/projeto_de_lei_088.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/projeto_de_lei_089.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA POLITICA NACIONAL DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE - SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/projeto_de_lei_091.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.333,76, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/projeto_de_lei_092.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 56.205,22, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/projeto_de_lei_093.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/projeto_de_lei_094.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.750,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/projeto_de_lei_095.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 108.356,16, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/projeto_de_lei_096.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 63.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/projeto_de_lei_097.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/projeto_de_lei_098.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/projeto_de_lei_099.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 960.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/projeto_de_lei_100.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.260,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/projeto_de_lei_101.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.387,60, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/projeto_de_lei_102.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REDU\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE D\u00c9BITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS \u00c1 FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE RO, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/projeto_de_lei103.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL MENCIONADO E A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AS \u00c1REAS REMANESNTES"}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/projeto_de_lei_104_2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O DIREITO DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7\u00ba, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/projeto_de_lei_105_2023.pdf", "ementa": "CONVERTE O DECRETO 1.892/2018, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE FISCAL PREVISTO NA LEI N\u00ba128/2015 DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO EM LEI."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/projeto_de_lei_106_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 88.245,95, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/projeto_de_lei_107_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PRO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.635,90, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/projeto_de_lei_108_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PRO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 28.496,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/projeto_de_lei_109.23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 368.448,74, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA DESPORTO E LAZER SEMECE E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/projeto_de_resolucao_02_2023.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/ RO"}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/projeto_de_resolucao_03_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTs 278 E 279, CAPITULO II, SESS\u00c3O \u00daNICA, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 (REGIMENTO INTERNO)"}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/projeto_de_resolucao_04_2023.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE PARA LEGISLATURA DE 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/projeto_de_resolucao_05_2023.pdf", "ementa": "MODIFICA  O ART. 1. \u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 017/2021 E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/projeto_de_resolucaono014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00b0 DO ART. 95 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDAN\u00c7A DOS DIAS DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/projeto_de_resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 95 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2010 (REGIMENTO INTERNO) MUDAN\u00c7A DOS DIAS DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/decreto_001.2023.pdf", "ementa": "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO EXERC\u00cdCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO CPF N\u00ba 742.642.572-04; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/projeto_legislativo_01.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO COSTA SENA: DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 831 DE 14 DE JUNHO DE 2021, ACRESCENTANDO - PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - AO ARTIGO 5\u00ba DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS \u00c1REAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZ\u00c3O, MODALIDADE DOS SETORES E INSTITU\u00c7\u00d5ES, AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/projeto_legislativo_003.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DOS VEREADORES: MIN\u00c9IA DA SILVA PEREIRA, LUCAS SANTANA FIUZA, F\u00c1BIO J\u00daNIOR, ROSE LOPES DOS SANTOS, AILTON JOS\u00c9 DA SILVA E IVAN TEN\u00d3RIO. \r\nASSUNTO: ESTABELECE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A SEGURAN\u00c7A ESCOLAR NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/projeto_legislativo_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/projeto_legislativo_06_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE RO. \r\nAUTORIA: VEREADORA, ROSE LOPES DOS SANTOS"}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/projeto_legislativo_07_2023.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TEN\u00d3RIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, F\u00c1BIO J\u00daNIOR E AILTON JOS\u00c9."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/projeto_legislativo_08_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO \"CORD\u00c3O DE GIRASSOL E/OU CORD\u00c3O QUEBRA CABE\u00c7A\" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM \"DEFICI\u00caNCIA OCULTAS E/OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO. \r\nAUTORIA: VEREADORA MINEIA EM PARCERIA COM OS DEMAIS VEREADORES: IVAN TEN\u00d3RIO, LUCAS SANTANA, ROSE LOPES, F\u00c1BIO J\u00daNIOR E AILTON JOS\u00c9."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/projeto_legislativo_09_2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7\u00ba, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/termo_de_posse_2023.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BI\u00caNIO 2023/2024"}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/portaria01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/portaria02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/portaria03_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/portaria04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/portaria05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/portaria06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, OBRAS E SERVI\u00c7OS - CPLMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93)."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/portaria07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASILIA-DF."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/portaria08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/portaria09_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/portaria0102023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/portaria0112023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, OBRAS E SERVI\u00c7OS - CPLMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8666/93)."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/portaria_012_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/portaria_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DOS LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM BRASILIA-DF."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/portaria_014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/portaria_015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARA\u00daJO."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/portaria_016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/portaria_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/portaria_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTERO."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/portaria_020.pdf", "ementa": "DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/portaria_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/portaria_022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E OBRAS."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/portaria_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA O EXPEDIENTE LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/ata012023.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/ata02_2023.pdf", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/ata03_2023.pdf", "ementa": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/ata04_2023.pdf", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/ata05_2023.pdf", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/ata_06.pdf", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/ata_07.pdf", "ementa": "ATA DA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/ RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/ata_08.pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3DFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/ata_09.pdf", "ementa": "ATA DA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3DFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/ata_10.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/ata_11.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/ RO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/ata_12.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/ata_13.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/ata_14.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/ata_15.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/ata_16.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/ata_17.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/ata_18.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/ata_19.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/ata_20.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/ata_21.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/ata_22.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/ata_23.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/ata_24.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/ata_25.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/ata_26.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/ata_27.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/ata_28.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/ata_29.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/ata_30.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/ata_31.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/ata_32.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/ata_33.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/ata_34.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/ata_35.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/ata_36.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/ata_37.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TEMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/ata_38.2023.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/ata_40.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/decreto_001.2023.pdf", "ementa": "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO EXERC\u00cdCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO CPF N\u00ba 742.642.572-04; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/mocao_de_aplauso_01.pdf", "ementa": "PARA OS SD PMM CRISTIAN RAFAEL ANDRADE DE SOUZA E CB PMM (KAIO VIN\u00cdCIOS SANTOS OLIVEIRA)."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/mocao_de_aplauso_02.pdf", "ementa": "PARA SENHORA MARIA DOS MILAGRES MORAES DA SILVA."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/mocao_de_aplauso_03.pdf", "ementa": "PARA AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR JADERSON HENRIQUE DA SILVA FELIPEPELOS."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/decreto_001.2023.pdf", "ementa": "APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO EXERC\u00cdCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO CPF N\u00ba 742.642.572-04; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}