{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "704", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/indicacao001.pdf", "ementa": "AMPLIAR A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/indicacao002.pdf", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DENOMINADA PONTE ALTA."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/indicacao003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE AGUA POT\u00c1VEL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS CONJUNTOS NOVO E VELHO COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DE RECIPIENTES DE 5.000 (CINCO MIL LITROS)."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/indicacao004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE AGUA POT\u00c1VEL EM TODA \u00c1REA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/indicacao005.pdf", "ementa": "QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA, BEM COMO POSTERIOR ADO\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/indicacao006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTOS VELHO/NOVO."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao007.pdf", "ementa": "QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LINHA 605."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/indicacao008.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA RUA DA BEIRA EM AMBOS OS LADOS DA BR 364, DE FRENTE A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO....."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/indicacao009.pdf", "ementa": "ESSA INDICA\u00c7\u00c3O VEM A ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DE NOSSOS HABITANTES EM DECORR\u00caNCIA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/indicacao010.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/indicacao011.pdf", "ementa": "VIABILIDADE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMERAS DE FILMAGEM E TV PARA FAZER AS LIVES DAS SESS\u00d5ES."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/indicacao012.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba. 566/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015"}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/indicacao013.pdf", "ementa": "QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCVIAS QUANTO AOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FEIRA LIVRE E A PRA\u00c7A, ONDE CONCENTRAM-SE GRANDES N\u00daMEROS DE PESSOAS DURANTE AS NOITES E FINS DE SEMANA, DEVIDO OS COM\u00c9RCIOS EXISTENTES NESSE LOCAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE BANHEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/indicacao014.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONHECIDOS COMO CONJUNTO NOVO E CONJUNTO VELHO QUANTO AO SANEAMENTO B\u00c1SICO, ENERGIA DE QUALIDADE, \u00c1GUA ENCANADA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/indicacao016.pdf", "ementa": "ATENDER AS NECESSIDADES DOS REPRESENTANTES DAS EQUIPES EM RECORR\u00caNCIA DOS AUTOS CUSTOS PARA COLOCAR UMA EQUIPE EM CAMPO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO DA COMPETI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao017.pdf", "ementa": "TER\u00c1 A OBRICATORIEDADE DE SE APRESENTAR A CADA 3 (TR\u00caS) ANOS, POR OCASI\u00c3O DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E TAXA DO LIXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 535.497,20 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/projeto003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 201.214,91 PARA CONV\u00c9NIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/projeto004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/projeto005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 224.879,49 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/projeto006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/projeto007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/projeto008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA M\u00c9DICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/projeto009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/projeto010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUME E PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/projeto011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/projeto012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/projeto013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/projeto014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/projeto015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/projeto016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/projeto017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTOS AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/projeto018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERG\u00caNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/projeto019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/projeto020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/projeto021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/projeto022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24 MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA - TERMO DE ADES\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/projeto023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, TERMO DE COMPROMISSO PAR 202002901-4-ONIBUS DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/projeto024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/projeto025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/projeto026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.982,79, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/projeto027.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO 3\u00b0 AO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROAFEM DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/projeto028.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 350.022,15, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/projeto029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 43.613,89, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/projeto030.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/projeto031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/projeto032.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, PARA INVESTIMENTOS- MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/projeto033.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/projeto34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/projeto035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/projeto036.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/projeto037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E  OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/projeto038.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/projeto39.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 208.676,79, PARA INVESTIMENTOS - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/projeto40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.627,04 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/projeto041.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.771,914,37, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/projeto042.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/projeto043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 103.742,01 (CENTO E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/projeto044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/projeto045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 380.000,00 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/projeto046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.065,000,00, PARA INVESTIMENTOS-AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/projeto048.pdf", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 071/2001 E SUAS  ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/projeto049.pdf", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 074/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1, OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/projeto050.pdf", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 070/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/projeto051.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS, CERTID\u00d5ES E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/projeto052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/projeto053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/projeto_54_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 82.201,68, MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/projeto055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/projeto056.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS- AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/projeto057.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 553.229,48, INVESTIMENTOS-MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/projeto058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/projeto059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/projeto060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/projeto061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVI\u00c7OS TERCEIRO PESSOA JUR\u00cdDICA, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/projeto062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 324.569,09, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVI\u00c7OS TERCEIRO PESSOA JUR\u00cdDICA, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/projeto063.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/projeto064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COMPOSI\u00c7\u00c3O, FINALIDADE, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FUNCIONAMENTO, E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/projeto065.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.000.00, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/projeto066.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEIS/TERRENOS AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/projeto067.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.149.22, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/projeto068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 85.336.74, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/projeto069.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 91.000.79, PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/projeto070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONV\u00caNIO N\u00ba 204/2022/FITHA, QUE CELEBRA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O - FITHA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, O SR. EDER ANDRE FERNANDES DIAS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 365.475,28 (TREZENTOS E DEDDENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/projeto071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.638.837,28, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE, SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/projeto072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE REDE MUINICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/projeto073.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, TENDO COMO INTERVENIENTE ANUENTE, O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/projeto074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 217.420,52, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS SICONV N\u00b0 880608/2018 PELC, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULT, DESPORTO E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/projeto075.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVO E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/projeto076.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/projeto077.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$51.981,35, PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/projeto078.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$100.000,00, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/projeto079.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$221.434,15, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, EDUCA\u00c7\u00c3O, AGRICULTURA E OBRAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/projeto080.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$1.350.052,00, PARA OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/projeto081.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$241.250,00, PARA OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/projeto082.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$97.516,81, MANUTEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA-INVEST. FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/projeto083.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$729.018,56, OUTROS SERVI\u00c7OS TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA E MATERIAL DE CONSUMO, NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/projeto084.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$25.000,00, MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/projeto085.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$26.400,00, MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/projeto086.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$1.575.735,10, MATERIAL DE CONSUMO, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/projeto087.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 63.223,13, MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/projeto088.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.699.797,29, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/projeto089.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/projeto090.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/projeto091.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 68.037,42, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/projeto092.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/projeto093.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 41.111,77, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/projeto094.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/projeto095.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA M\u00c9DICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/projeto096.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUBV\u00caN\u00c7OES SOCIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/projeto_de_resolucao_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, A APLICA\u00c7\u00c3O E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/decreto_012022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO, POR PER\u00cdODO SUPERIOR A 10 DIAS, A CONTAR DE 25/12/2022 A 10/01/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/legislativo004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MARCOS ANT\u00d4NIO PACH."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/legislativo001.pdf", "ementa": "AUTORIZA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SATE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O, O PER\u00cdODO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O, NOVA DATA PREVISTA PARA O T\u00c9RMINO E O VALOR QUE FALTARIA PARA SER CONCLU\u00cdDA."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/legislativo002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOMINIO DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/legislativo003.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE PERMISS\u00c3O DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO SERVI\u00c7O DE MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/legislativo11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MARCELO FLOR\u00caNCIO DA SILVA E SIMONE DOS SANTOS S\u00c1 DA SILVA."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/legislativo005.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AIRTON SENA PARA PRA\u00c7A DIRCEU FELIX DA SILVA."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/legislativo006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CLUBE DOS TRINTA)"}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/legislativo007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/legislativo008.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AIRTON SENA PARA RUA SEVERINO RODRIGUES FERREIRA."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/legislativo09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE O PROGRAMA VAI \u00c1 ESCOLA."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/projeto_legislativo_010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/resolucao012022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O, A APLICA\u00c7\u00c3O E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/portaria001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, OBRAS E SERVI\u00c7OS - CPLMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93)."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/portaria002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A JI-PARAN\u00c1/RO."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/portaria003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/portaria004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HORARIO REDUZIDO."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/portaria005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/portaria006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, EM DESTINO A BRASILIA-DF."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/portaria_007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/portaria008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENT\u00c1RIO 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/portaria009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/portaria_010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/portaria_011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/portaria012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO REDUZIDO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/portaria013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E VEREADORA PRESIDENTE PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM CURSO, COM DESTINO A PORTO-VELHO/RO"}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/portaria014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/portaria015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/portaria016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, OBRAS E SERVI\u00c7OS - CPLMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 1\u00b0, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93)."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/portaria017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/portaria018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA REGINA CARVALHO BORGES."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/portaria019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/portaria020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENT\u00c1RIO 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/portaria021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE FERIADO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/portaria022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/portaria023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENT\u00c1RIO 2022 DAS C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/portaria024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DECRETA\u00c7\u00c3O DE RECESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/portaria025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/portaria026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/portaria027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/portaria028.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/portaria029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/ata_1502.pdf", "ementa": "ATA DA CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/ata_0302.pdf", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/ata_0203.pdf", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/ata_1503.pdf", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/ata_2203.pdf", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/ata_2903.pdf", "ementa": "ATA DA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/ata_0504.pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/ata08.pdf", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/ata09.pdf", "ementa": "ATA DA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/ata_1904.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/ata_1604.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/ata_12.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/ata_13.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/ata_14.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/ata15.pdf", "ementa": "ATA 24/05/2022."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/ata16.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/ata17.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/ata18.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/ata19.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/ata20.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/ata21.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/ata22.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/ata23.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/ata24.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/ata25.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/ata26.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/ata27.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/ata28.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/ata29.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/ata30.pdf", "ementa": "ATA 14/10/2022"}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/ata31.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/ata32.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/ata33.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/ata34.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/ata35.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/ata36.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/ata37.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "At", "tipo__descricao": "Atas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/ata38.pdf", "ementa": "ATA TRIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPU\u00c3 DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/lei_complementar_153.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 134/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/lei_869.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$535.497,20 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/lei_870.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$243.750,00, PARA OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/lei_871.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$201.214,91 PARA CONVENIOS CONTR. E OUTRAS TRASFERENCIAS NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/lei_ordinaria_872.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 453.753,11 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/lei_ordinaria_874.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 223.800,00 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/lei_ordinaria_875.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.088.809,09 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/lei_ordinaria_876.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA M\u00c9DICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/lei_ordinaria_877.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/lei_ordinaria_878.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.335.720,63 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/lei_ordinaria_879.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/lei_ordinaria_880.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/lei_ordinaria_881.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 16.950,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/lei_ordinaria_882.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/lei_ordinaria_883.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 402.246,90 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/lei_ordinaria_884.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.614.452,35 PARA INVESTIMENTO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/lei_ordinaria_885.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 388.291,00 PARA INVESTIMENTO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/lei_ordinaria_886.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER \u00c1S NECESSIDADES EMERG\u00caNCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/lei_ordinaria_887.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 118.966,82 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA  DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/lei_ordinaria_888.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42, PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/lei_ordinaria_889.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.616.837,24, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA - TERMO DE ADES\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR - 2022, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/lei_ordinaria_890.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.073,24 PARA INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, TERMO DE COMPROMISSO - PAR 202002901-4- ONIBUS DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO, DECORRENTE DE RENDIMENTO DE APLICA\u00c7\u00c3O, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/lei_ordinaria_891.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 328.321,56, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/lei_ordinaria_892.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 920.983,79, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/lei_ordinaria_893.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO 3\u00b0 AO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 666/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS - PROAFEM DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/lei_ordinaria_894.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3650.022,15, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, CUSTEIO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/lei_ordinaria_895.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.613,89, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/lei_ordinaria_896.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 23.433,95, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/lei_ordinaria_897.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 765,22 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/lei_ordinaria_898.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.500,00, INVESTIMENTOS - MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/lei_ordinaria_899.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.740,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/lei_ordinaria_900.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 175.353,81, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/lei_ordinaria_901.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 70.000,00, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/lei_ordinaria_902.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 17.427,51, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFER\u00caNCIAS, NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "LS", "tipo__descricao": "Leis Sancionadas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/lei_ordinaria_903.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 13.000,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "2419", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/decreto_2419.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMIT\u00ca GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "2420", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/decreto_2420.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMISS\u00c3O INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "2421", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/decreto_2421.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O A UPF (UNIDADE PADR\u00c3O FISCAL) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 QUE SERVIR\u00c1 DE BASE PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS, TAXAS E PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "2424", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/decreto_2424.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$110.282,88 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "2426", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/decreto_2426.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$19.099,00 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "2427", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/decreto_2427.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$58.130,00 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "2428", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/decreto_2428.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$23.000,00 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "2440", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/decreto_2440.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$42.000,00 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "2444", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/decreto_2444.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$5.029.759,66 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "2447", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/decreto_2447.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$5.029,79 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "2451", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/decreto_2451.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$6.385,45 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "2461", "tipo__sigla": "D", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/decreto_2461.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 120.00,00 DISTRIBU\u00cdDOS AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES."}]}