{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "307", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dejesus Aparecido Ramos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/dejesus.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja arrumado o Viradouro para o retorno do \u00d4nibus escolar na linha Providencia pra atender aos nossos alunos na \u00e1rea rural."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/308/itamar_01.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realizar recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das linhas B-40 A e C, linha 115 at\u00e9 divisa com Alto Para\u00edso, e travess\u00e3o 115 e 120."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dejesus Aparecido Ramos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/309/dejesus_3.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja colocado quebra molas nas ruas e avenidas."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dejesus Aparecido Ramos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/dejesus_4.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja arrumado aquela estrada no setor chacareiro linha 616."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/311/itamar_02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja redenominado a avenida japiim, que ir\u00e1 dar acesso \u00e1 ponte do Rio Jamari (em constru\u00e7\u00e3o), para \u00e1 (Avenida Elizeu Alves Ribeiro)."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/itamar_03.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja denominada a ponte do Rio Jamari (em finaliza\u00e7\u00e3o), que dar\u00e1 acesso \u00e1 linha B-40 e adjac\u00eancias, De \"PONTE VELHO DO RIO\", em Homenagem ao SR. Durvalino Apolin\u00e1rio da Cunha."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/itamar.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja denominado o nome da Feira Municipal para o nome do saudoso pioneiro (Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o) Popular (CHIMAR\u00c3O). \r\nE a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura geral da referida feira."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rute Alves Pereira Pacheco", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/rute.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja retirado os tocos com uma patrola na estrada da Embratel na linha Jatuarana."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Carlos Ten\u00f3rio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/ivan.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja constru\u00eddos quebra-molas na estrada da ponte que d\u00e1 acesso a ponte \"Velho do Rio\"."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adnilson Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/adinilson_01.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja denominado a UBS 1, na avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, para o nome de (UBS Edson Cavalheiro)."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "i", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adnilson Alves Vieira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/adinison_02.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que seja denominado a UBS 04, na rua Jo\u00e3o Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, para o nome de (UBS Jacir Boni)."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/projeto_de_lei_saude.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/projeto_de_lei_educacao.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/projeto_de_lei_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/projeto_de_lei_saude_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/projeto_de_lei_osc.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/projeto_de_lei_educacao_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/projeto_07_saude_superavit_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/projeto_08-2020.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/projeto_09-2020.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas e autorizadas atrav\u00e9s das leis n\u00ba 683/12/2018 e 139/03/2019, que versa sobre contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para atender as necessidades emergenciais das secretarias municipais, e da outras providencias."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/projeto_10-2020.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPU\u00c3 DO OESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/proposta_alteracao_da_lei_complementar_130_-_pc_UAk9OK0.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores do Sistema de Ensino do Munic\u00edpio de ITAPU\u00c3 DO OESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/projeto_12-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios Geral dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/projeto_13-2020.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores da Secretaria de trabalho e Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/proposta_alteracao_lei_complementar_no_129_-_pccs_saude.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/projeto_15_oficio_60.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/projeto_12_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/projeto_13_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/projeto_14_educacao.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/projeto_15_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/projeto_16_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/projeto_17_educacao.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/projeto_18_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/projeto_19_obras.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/projeto_21_obras-_campo_de_futebol.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/projeto_20_obras-_ampliacao_da_camara.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/projeto_de_lei_contratacao_emergencial._2020_02.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 Profissional Nutricionista para atender \u00e0s necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/lei_complementar_mensagem_023.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do quando de fun\u00e7\u00f5es gratificadas FG da secretaria municipal de sa\u00fade relacionado a Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPU\u00c3 DO OESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/projeto_de_lei_-_remuneracao_conselho_tutelar_1.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 554 de 14 de novembro de 2015, quanto ao valor da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares"}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/projeto_29_saude-_cozinha_hospitalar.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/projeto_24_saude.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/projeto_31_saude.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/projeto_032.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/projeto_33_saude_-_material_permanente.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/projeto_034.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/projeto_35_saude_-_incremento_pab_e_mac.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/projeto_no_036.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/projeto_37_revogacao_educacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/projeto_38_educacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/projeto_39_educacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/projeto_40-_obras.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/projeto_41-_obras.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/parecer-021-ldo-43-ex-2020_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021\u201d."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/projeto_44_revogacao_saude_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/projeto_45-obras.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/projeto_de_lei_doacao_46.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRA POR INTERESSE P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/projeto_047_corrigido.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/projeto_48.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/projeto_49.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/projeto_de_lei_n_50_-_recebimento_doacoes_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, obras p\u00fablicas, servi\u00e7os de qualquer natureza e valores monet\u00e1rios em esp\u00e9cie aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/245/projeto_de_lei_n_51-_nome_ponte.pdf", "ementa": "Denomina Ponte Durvalino Apolin\u00e1rio da\r\nCunha \u2018Velho do Rio\u2019 a ponte sobre o Rio\r\nJamari de localizada no km 2,5 do travess\u00e3o\r\nB-40, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/projeto_52_revogacao_saude_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/projeto_53_-substituido.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/projeto_de_lei_no_54_-_incentivo_financeiro_servidores_da_saude_-_covid-19_atualizado_3.pdf", "ementa": "Cria a indeniza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria tempor\u00e1ria por exposi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao novo Coronav\u00edrus - COVID-19, aos servidores dos servi\u00e7os essenciais que estejam em exerc\u00edcio na \u00e1rea da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste/RO."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/321/projeto_55_saude_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/projeto_de_lei_n_56_-_nome_ubs_edson_cavalheiro.pdf", "ementa": "Denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Edson Cavalheiro, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 01, na Avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, neste munic\u00edpio"}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/projeto_de_lei_n_57_-_nome_ubs_jacir_boni.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jacir Boni, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 04 na Rua Jo\u00e3o Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, neste munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/projeto_de_lei_n_58_-_nome_travessa_didacio_jose.pdf", "ementa": "Denomina a travessa Did\u00e1cio Jos\u00e9 de Oliveira, a travessa localizada entre as quadras 047 e 048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e Rua Castanheiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/projeto_de_lei_complementar_n_59_-_comissao_especial.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar n\u00ba 127, de 30 de abril de 2015, altera o art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 142, de 06 de abril de 2020, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "346", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/346/projeto_de_lei_n_60_de_transporte_escolar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/projeto_-_61_revogacao_educ._semfaz.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/projeto_-_62_educacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/projeto_63_saude.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/projeto_64_semtas.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/projeto_65_obras.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "344", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/344/projeto_66_-_educacao_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "345", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/345/projeto_67-obras_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "347", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/347/projeto_68_saude_-_dedetizacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "348", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/348/projeto_69_semtas-cestas_basicas..pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "349", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/349/projeto_70_saude_-_dedetizacao.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/projeto_071_saude_superavit_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/_projeto_de_lei_contratacao_emergencial._2020.._-_copia.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissionais para atender \u00e0s necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/loa_atualizada_e_revisada.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3\r\nDO OESTE PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/projeto_de_lei_operacao_de_credito_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "372", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - PMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/372/projeto_75._1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/subsidio_1.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 Do Oeste para a Legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/decreto_001.pdf", "ementa": "\"APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO EXERC\u00cdCIO 2017 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/360/decreto_002.pdf", "ementa": "'APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO EXERC\u00cdCIO 2018 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOIS\u00c9S GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO CPF N\u00b0 742.642.572-04; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "361", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Itamar Jos\u00e9 Felix", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/361/decreto_003.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO ITAPUENSE AO SENHOR LINDOMAR BARBOSA ALVES."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dejesus Aparecido Ramos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/projeto.pdf", "ementa": "\"Determina o Poder executivo que em obedi\u00eancia as normas federais n\u00ba 13.989/2020 e decretos estaduais especialmente ao Decreto Legislativo n\u00ba 006/2020 do Senado Federal de Declara\u00e7\u00e3o de Calamidade P\u00fablica aprovada pelo congresso nacional e admitida pelo Estado de Rond\u00f4nia extensivo aos Munic\u00edpios e com fundamento do art.53. XI do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Itapu\u00e3 do Oeste.\""}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS REALIZADAS E AUTORIZADAS ATRAV\u00c9S DAS LEIS N\u00ba 601/02/2017, 683/12/2018 E 139/03/2019, QUE VERSA SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d"}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPU\u00c3 DO OESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Sistema de Ensino do Munic\u00edpio de ITAPU\u00c3 DO OESTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e\r\nSal\u00e1rios dos Servidores do Sistema \u00danico de\r\nSa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/autografo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar\r\ncontrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 Profissional\r\nNutricionista para atender \u00e0s necessidades\r\nemergenciais das Secretarias Municipais, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\"."}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/autografo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 554 de 14 de novembro de\r\n2015, quanto ao valor da remunera\u00e7\u00e3o dos\r\nConselheiros Tutelares."}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do quando de fun\u00e7\u00f5es\r\ngratificadas FG da secretaria municipal de\r\nsa\u00fade relacionado a Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos\r\nComissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Gratificada da\r\nPrefeitura Municipal de ITAPU\u00c3 DO OESTE e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "285", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/285/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "286", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/286/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO\r\nDE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "287", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/287/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "288", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/288/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "289", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/289/autografo_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "290", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/290/autografo.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "291", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/291/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "292", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/292/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "293", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/293/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "294", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/294/autografo_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/autografos.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/autografo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE TERRA POR INTERESSE P\u00daBLICO\u201d."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/autografo_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/autografo_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/autografo_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, obras p\u00fablicas, servi\u00e7os de qualquer natureza e valores monet\u00e1rios em esp\u00e9cie aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/autografo_1.pdf", "ementa": "Denomina Ponte Durvalino Apolin\u00e1rio da Cunha \u2018Velho do Rio\u2019 a ponte sobre o Rio Jamari de localizada no km 2,5 do travess\u00e3o B-40, zona rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/autografo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/autografo.pdf", "ementa": "Cria a indeniza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria tempor\u00e1ria por exposi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao novo Coronav\u00edrus - COVID-19, aos servidores dos servi\u00e7os essenciais que estejam em exerc\u00edcio na \u00e1rea da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste/RO."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/autografo.pdf", "ementa": "Denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Edson\r\nCavalheiro, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 01, na\r\nAvenida Tancredo Neves com a Rua Ana\r\nFerreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/autografo.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jacir\r\nBoni, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 04 na Rua\r\nJo\u00e3o Santana da Silva com a Jorge Couto\r\nAlves, neste munic\u00edpio."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/autografo.pdf", "ementa": "Denomina a travessa Did\u00e1cio Jos\u00e9 de Oliveira,\r\na travessa localizada entre as quadras 047 e\r\n048, entre a Av. Mariana Aldenora da Costa e\r\nRua Castanheiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/autografo.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 80 da Lei Complementar n\u00ba\r\n127, de 30 de abril de 2015, altera o art. 18 da\r\nLei Complementar n\u00ba 142, de 06 de abril de\r\n2020, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/340/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/342/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "343", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/343/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "352", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/352/autografo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO\r\nMUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO\r\nMUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/367/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/autografo.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissionais para atender \u00e0s necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "373", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/373/autografo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00c3 DO OESTE\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2021."}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/autografo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar\r\nopera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/autografo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\nNO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Serr\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/projeto_01.pdf", "ementa": "Modifica o titulo da subse\u00e7\u00e3o I o Art. 69 da lei complementar n\u00ba 127/2015 - Regime Jur\u00eddico \u00danico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Serr\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/projeto_02.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 136 da lei n\u00ba 127/2015 - Regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Serr\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/projeto_03.pdf", "ementa": "Modifica o titulo da subse\u00e7\u00e3o II, da Subse\u00e7\u00e3o IV e os art.s 73,74 da lei complementar n\u00b0 127/2015 - Regime Jur\u00eddico \u00danico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/projeto_de_lei_legislativo_004.pdf", "ementa": "\"Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias.\""}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00e3 do Oeste - CMIO", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/projeto_005_legislativo.pdf", "ementa": "\" Fixa os Subs\u00eddios dos secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do oeste RO para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias.\""}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Serr\u00e3o de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/006_legislatura.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para acesso e de perman\u00eancia de pessoas em estabelecimentos comerciais e de Industriais no Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste, em raz\u00e3o da pandemia causada pelo COVID.19\"."}, {"id": "356", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dejesus Aparecido Ramos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/356/007_legislativo.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a facultatividade dos servidores Publico Municipal ativo, aposentado (inativo) E pensionista em aderir \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Suspender todo o pagamento de Empr\u00e9stimos consignado em folha salarial Enquanto vigente o decreto de Calamidade Publica e seus efeitos dentro do Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste e da outras providencias.\""}, {"id": "357", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Teixeira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/357/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "\" Institui o Dia do Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Itapu\u00e3 do Oeste/RO. Lei Federal 9.093/1995 Art.2\u00ba S\u00e3o feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradi\u00e7\u00e3o local e em numero n\u00e3o superior a quatro, neste a sexta-feira da Paix\u00e3o.\""}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ivan Carlos Ten\u00f3rio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de provimento efetivo de condutor de ambul\u00e2ncia (CBO 7823-20 e da outras providencias.\""}]}